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Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo

Prefeitura é condenada a indenizar aluno jogado no lixo

08 novembro 2011 - 14h20
Folha


A Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de SP) foi condenada a pagar R$ 7.500 para um aluno que, há 11 anos, foi jogado no lixo por um professor da rede municipal de ensino.

A ação por danos morais, julgada no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), conclui que a ação do professor expôs o aluno ao bullying, já que ele passou a ser chamado de "lixo, lixão, sujo".

O caso aconteceu em setembro de 2000. Segundo o relato judicial, o aluno estava em sala de aula quando se desentendeu com outro colega de classe. Para conter o caso, o professor pediu ajuda a outro estudante e, então, colocou o aluno dentro de uma lata de lixo fora da sala de aula.

Em defesa, a prefeitura argumentou que o professor nunca teve reclamações e que era conhecido por ser "brincalhão e amigável".

Para o desembargador Nogueira Diefenthäler, o caso trouxe danos ao aluno. "Não se questiona aqui se o autor era aluno 'bagunceiro' ou se o professor era profissional altamente habilitado e bem avaliado. O que se discute é se seu agir pode ser tido como correto", diz trecho da decisão.

Segundo o desembargador, haveria outras medidas para se conter o tumulto em sala de aula.

"Em um ambiente escolar qualquer episódio que cause humilhação ou vexame ao aluno é fator catalisador de zombarias, ataques ou outros atos que podem ser classificados como bullying", diz outro trecho.

Diefenthäler reduziu o valor da ação, que antes era de 30 salários mínimos ou R$ 16.350, para R$ 7,5 mil, mais juros e mora.

A prefeitura informou na manhã desta terça-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada, mas que vai analisar o caso para decidir se paga ou recorre da decisão.

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