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Prefeitura romperá contrato com empresas de ônibus

15 setembro 2011 - 14h50
Em prazo de seis meses será feita uma nova licitação para o serviço.
Até conclusão de nova licitação, empresas continuarão a prestar serviço

G1 MS

A prefeitura de Campo Grande vai romper o contrato com as cinco empresas de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade e abrir no prazo máximo de seis meses uma nova licitação para o serviço.

A decisão, segundo o procurador geral do município, Ernesto Borges, saiu após uma reunião nesta quarta-feira (14), entre o órgão, e representantes da Associação das Empresas do Transporte Coletivo Urbano da cidade (Assetur), da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (AGR).

Borges explica que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Assetur e os órgãos municipais para garantir que no período em que estiver em andamento a licitação as empresas mantenham os serviços e os investimentos previstos. “Se as empresas não assegurarem o nível dos serviços elas não vão poder participar da nova licitação”, adverte ele.

O procurador jurídico da prefeitura disse ainda que as empresas concordaram em abrir mão da multa pela rescisão do contrato atual, que venceria somente em 2014, mas que deve ocorrer tão logo seja finalizada a nova licitação. “Além disso, as empresas também não vão reivindicar um novo reajuste da tarifa até a rescisão”, comentou.

Borges disse ainda que na nova licitação vai ser incluída uma exigência para que as empresas vencedoras contratem as cerca de 2 mil pessoas que trabalham atualmente no setor.

Motivo
O procurador diz que há cerca de dois meses a prefeitura tenta negociar com as empresas para que elas invistam em melhorias no atual sistema de transporte coletivo da cidade. Sem acordo, o município, conforme ele, se preparava até para fazer uma intervenção no setor, antes da assinatura do TAC nesta quarta.

Borges diz que a nova licitação vai ser feita com base em experiências positivas de transporte coletivo utilizadas em outras cidades do país, como Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG), e que atendam a demanda crescente da população de Campo Grande.

O G1 tentou entrar em contato com o presidente da Assetur, João Rezende, para que ele falasse sobre o assunto mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

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