PT quer marco regulatório para veículos de comunicação de massa

Agência Brasil

O 4º Congresso do PT, terminado há pouco, na capital federal, aprovou moção pela retomada da discussão sobre marco regulatório sobre o funcionamento da mídia, conforme revelou, no início da tarde, o presidente nacional do partido, Rui Falcão.

Ele disse que a proposta de marco regulatório, deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo revisada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e será encaminhada depois – não mencionou prazo - para debate de deputados e senadores no Congresso Nacional.

Rui Falcão ressaltou que o PT defende a liberdade de imprensa, de modo a que não haja nenhum tipo de censura a qualquer dos veículos de comunicação, inclusive na internet. O que não queremos, disse ele, é o “jornalismo partidário”, nem grandes grupos de comunicação, que detêm mais de um veículo.

Segundo ele, moção nesse sentido foi aprovada unanimemente pelos delegados do PT, e o partido vai pressionar os parlamentares em geral para conseguir a aprovação de um projeto com foco na “democratização da comunicação”, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião e nenhuma censura de conteúdo.

O PT quer restringir o que Rui Falcão chamou de “propriedade cruzada” dos meios de comunicação, caracterizada por redes de veículos de um mesmo grupo econômico. A intenção é proibir também que parlamentares recebam concessões de rádio, televisão e jornal, de agora em diante.

Quanto às eleições do ano que vem, Rui Falcão disse que o partido está aberto a coligações amplas com os partidos da base de apoio ao governo, mas não fará chapa com os partidos claramente de oposição: PSDB, DEM e PPS. Em relação ao PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Falcão adiantou que existe proposta contra eventual coligação, mas prefere deixar tal discussão para depois, uma vez que “o partido (PSD) nem existe ainda formalmente”.