Divulgação

O Relatório de violência contra os Povos Indígenas no Brasil – CIMI - 2003 – 2010, divulgado no começo deste mês pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Mato Grosso do Sul, entidade ligada à Igreja Católica, que apontou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como financiador de compra de cana-de-açúcar produzida em suposta terra indígena de Caarapó, mostra ainda que um deputado estadual também estaria prejudicando a vida das famílias indígenas que vivem no entorno da usina.

Seria o deputado Zé Teixeira, presidente regional do DEM. A acusação foi tornada pública pelo próprio Cimi, por meio de uma carta anexada ao relatório e que teria sido escrita pela comunidade Guyraroka de Caarapó.

“A Usina Nova América (é como os Kaiowa de Guyraroka denominam a Usina da Cosan), se eu me lembro, começou a funcionar no início de 2010. O plantio começou antes, parece que foi em 2005. Começou ali no Zé Teixeira na região do cabo de aço. 250 hectare. Ele plantou primeiro, aí foi continuar plantando.Naquele lugar era puro pasto de fazenda, que antes de ser fazenda era mato. Tinha uma parte de campo com guavira e remédio. Hoje tudo tá só canavial. Quando começaram a plantar cana”, diz um trecho da carta.

Depois continua: “[na] terra de Zé Teixeira teve um capão de mato que desapareceu, cavucaram com a máquina e enterraram. Depois que começou a funcionar a usina a saúde ficou ruim para todos – crianças, adultos e animais. (...) A lavagem que eles passam na cana, quando chove prejudica os peixes também. O peixe do rio, do córrego, da lagoa. Aqui dava pintado, douradinho, curimba, peixe-espada e vários outros peixes miúdos, que antes tinha. Sumiu tudo”, explicam os líderes no relato que fizeram.

“Quem primeiro começou a plantar cana foi Zé Teixeira, no Cabo de Aço. Hoje a propriedade dele é quase tudo cana. O pasto dele virou quase tudo canavial. Agora tem um outro fazendeiro que está plantando cana, a Fazenda Santa Cecília, que fica ao lado da fazenda de Zé Teixeira. Se dependesse de Zé Teixeira, os índios sairiam tudo daqui. Porque ele prefere um bicho selvagem passar na frente dele do que um índio”, acrescenta uma outra parte do documento.


Pesquisa

O artigo do qual a carta faz parte é assinado pelo antropólogo e analista Pericial no Ministério Público Federal, lotado na Procuradoria da República em Dourados Marcos Homero Ferreira Lima e pela professora da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, Verônica Maria Bezerra Guimarães.

Os dois pesquisadores também opinam sobre a instalação da usina na região. “Os impactos sobre a comunidade deveriam ter sido avaliados bem antes da construção da usina, levando-se em conta os efeitos diretos e indiretos, ambientais e sociais, temporários e permanentes. Em vez disto, a usina foi construída como se não houvesse índios na região ou como se, historicamente, não houvesse registros da presença indígena. Por mais que o problema da invisibilidade desse povo seja uma constante, não se poderia alegar o desconhecimento da presença Kaiowa naquele ponto onde foi erigido o empreendimento”, explicam.

Segundo eles, se quisessem, os proprietários poderiam ter descoberto andando à pé que ali moravam famílias indígenas. “Nos últimos 10 anos, é impossível tanto para o Estado, quanto para a iniciativa privada alegar desconhecimento de demanda indígena. tal prática, configura-se naquilo que se denomina racismo ambiental”, concluem.

BNDES e financiamentos

“Enquanto o estado, representado pela Funai e o Ministério da Justiça tentam há quase uma década regularizar aquela terra indígena [Terra indígena Guyraroka no Município de Caarapó], em 2010, a poucos quilômetros de Guyraroka, passa a funcionar uma usina de açúcar e álcool – ligado ao grupo Cosan, uma multinacional, cuja cadeia produtiva é financiada pelo mesmo Estado acima mencionado, como parte da política nacional de produção de etanol”.

A usina tem como fornecedora a NovAmérica Agrícola que, segundo os autores, “compra a matéria-prima produzida em duas propriedades inseridas nas Terras de Guyraroka”, a Fazenda Santa Claudina, com 4.408 ha e a Fazenda são Sebastião do Ipacaraí com 356 ha.

O Cimi diz que desta maneira o Estado brasileiro mostra uma “dupla personalidade”. Veja o relatório na íntegra, clicando aqui


Zé Teixeira

O deputado informou que o que os índios escreveram e que foi publicado na Europa e no Brasil, são mentiras. Disse ainda que planta três mil hectares de cana, destina outros 600 para pecuária e mantém mata ciliar, tudo como manda a lei. Também disse que não há poluição de rios, como eles dizem e que as porteiras da propriedade estão abertas para quem quiser conferir.

Zé Teixeira disse também que os índios reclamam das usinas, porém, que essas usinas são responsáveis por 500 carteiras assinadas dentro da Reserva e que os indígenas recebem delas assistência médica e odontológica, além de outros auxílios. Zé Teixeira deixou claro que a terra dele não foi declarada terra indígena.

A assessoria do deputado enviou e-mail onde informa que "Zé Teixeira acredita que a carta não foi escrita por índios devido a perfeição da grafia. E referente a Portaria citada na matéria, o deputado esclarece que a mesma já foi anulada em 1ª Instância". Também diz que a "propriedade cumpre com a legislação vigente em nosso país e mantém as matas ciliares preservadas e bem como os quatro córregos existentes: Puitã, Luceno, Karakes e Santo Antônio da Barra".

Leia abaixo a resposta do deputado na íntegra quando foi questionado pelo jornal Estadão de São Paulo e a carta que ele suspeita ser falsa.

MS JÁ