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Tribunais agendam audiências de conciliação

Tribunais agendam audiências de conciliação

18 outubro 2011 - 11h57Por CNJ
Cidadãos e empresas interessados em resolver seus processos judiciais por meio da conciliação devem ficar de olho nas datas estipuladas pelos Tribunais de Justiça de seus estados para marcação de audiências que ocorrerão durante a Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Em vários Tribunais de Justiça do país, é preciso solicitar com antecedência o agendamento das reuniões. Para a Semana Nacional, serão selecionados os processos que têm possibilidade e interesse das partes em fazer acordo.

Nos estados do Mato Grosso e Santa Catarina, por exemplo, o prazo final para solicitar uma audiência de conciliação nos respectivos TJs termina no próximo dia 31 de outubro. Os matogrossenses podem acessar um link na página principal do portal (www.tj.mt.gov.br) para solicitar inclusão do processo. Os cidadãos e advogados catarinenses podem se candidatar a participar da Semana Nacional de Conciliação pelos e-mails: anamarcia@tjsc.jus.br ou katiamara@tjsc.jus.br. Um formulário também está disponível no site.

Já os moradores de Rondônia poderão inscrever seus processos nas audiências de conciliação entre os dias 7 e 11 de novembro. Para solicitar adesão é preciso ir pessoalmente em uma das cinco escolas públicas localizadas em nos bairros do Igarapé, Cuniã, Tancredo Neves, Cohab Floresta e Areal, em Porto Velho, onde o TJ de Rondônia promoverá a triagem dos conflitos que serão resolvidos. Em Rondônia, a Semana de Conciliação ocorrerá uma semana antes da Semana Nacional de Conciliação (de 21 a 25 de novembro) e nas mesmas escolas onde serão feitas as triagens.

No Rio Grande do Norte, a coordenadora do movimento pela conciliação no TJ, juíza Sulamita Pacheco, confirmou que os cidadãos podem pedir para incluir seus processos durante o período de 14 a 18 de novembro pelo telefone 0800 - 284.6474.

Sem agendamento prévio - Em alguns estados, no entanto, não há necessidade de agendamento. É o caso de Tocantins, de Alagoas e do Maranhão, onde os próprios juízes e órgãos participantes, como o Procon, escolherão os processos que têm possibilidade de acordo. No Rio Grande do Sul, também não foi estipulado um prazo para que os cidadãos e advogados procurem as centrais de conciliação para inscrever seus processos. Em Tocantins, as partes podem enviar e-mails para imprensa@tjto.jus.br ou preencher um formulário disponível no site.

Em Tribunais de Justiça de cinco estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Bahia – o prazo terminou na semana passada. Os cidadãos de estados como Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí e Roraima poderão ter novidades em breve sobre como proceder sobre conciliação, pois estão sendo finalizadas as discussões internas sobre o tema.

Criada pelo CNJ para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais por meio da mediação, a Semana Nacional de Conciliação está em sua 6ª. edição. O mote deste ano é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.

A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução nº 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.

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