Alberto Rondon responde a processos criminais em Campo Grande (Foto: Reprodução/TV Morena)

Vítimas de cirurgias de ex-médico em MS vão passar por nova perícia

G1

As mulheres que foram submetidas a cirurgia com o ex-médico Alberto Jorge Rondon vão passar por nova perícia, conforme decisão da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. A determinação é de 2008, mas os termos do procedimento só começaram a ser acordados neste mês. Segundo o Ministério Público Federal, há uma lista de 130 ex-pacientes de Rondon aptas ao procedimento.

A partir de 2000, ex-pacientes de Alberto Jorge Rondon começaram a denunciá-lo, depois que tiveram cicatrizes, deixadas por cirurgias plástica. Segundo o processo, instaurado em 2003, restaram “quelóides enormes e marcas horríveis e que, mesmo após a cirurgia reparadora por uma junta médica, estes problemas estéticos ainda persistem”. Rondon teve registro profissional cassado e teve duas condenações na esfera criminal, em Campo Grande.

Em 2001 o Ministério Público Federal (MPF) também entrou com uma ação, mas contra o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS) por entender que o órgão, que deveria fiscalizar a atividade médica, foi omisso. No processo, o ministério pediu que as mulheres operadas pelo ex-médico recebam indenização do conselho. Nove anos depois, a justiça condenou o CRM.

Mas para ter direito à indenização, caso a Justiça seja favorável a ação do MPF, as vítimas deverão passar por uma nova perícia. Na lista de mulheres que poderão passar pela nova perícia, consta uma dona de casa, 43, que há 13 anos passou por uma abdominoplastia e, até hoje, disse ao G1 que sofre com as sequelas da cirurgia feita por Rondon. Há 22 dias teve que se submeter a cirurgia reparadora na parte externa da vagina. “Não tem como esquecer o que aconteceu, toda hora que eu olho no espelho, eu lembro, é uma revolta constante. Foi um engano, foi uma fraude”.

A dona de casa contou que resolveu fazer a cirurgia depois de cinco anos do nascimento do terceiro filho. No pós-operatório diz que já achou estranho a marca que ficou no abdômen. “Foi um baque para mim acordar daquele jeito”. Ela diz que Rondon garantiu que o procedimento deixaria duas marcas isoladas, em cada lado. “Cortou de um lado a outro e ainda tinha uma que descia até a virilha”, lembra.

A mulher conta que a denúncia de outras mulheres contra Alberto Rondon foi divulgada 15 dias após a cirurgia dela. “Eu fiquei perdida, sem atendimento”. A dona de casa disse que somente conseguiu se submeter à cirurgia reparadora em 2004, quando uma equipe de São Paulo foi enviada para tratar das ex-pacientes de Rondon. Mesmo assim, segundo ela, o procedimento não foi satisfatório e os quelóides permaneceram. “Entrei em depressão, achei que ia ser a solução e ficou pior”.

Ela disse que as marcas foram amenizadas posteriormente, com outro tratamento. A dona de casa havia entrado com ação criminal, na comarca de Campo Grande, e o processo ainda não foi julgado. “Não sei se esta perícia agora vai adiantar, espero que tenha algo de positivo, mas estou me preparando para tudo”. Até hoje, ela diz que tem que dormir com as pernas dobradas, para não esticar a pele do abdômen.

Perícia
O assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina (CRM/MS), André Borges, acredita que esta perícia deve ser realizada no próximo mês. O assunto foi discutido em audiência no dia 14 de setembro, na 4ª Vara Federal de Campo Grande, com o juiz Pedro Pereira dos Santos, com presença dos advogados das vítimas e do conselho.

Borges explica que os médicos que farão parte da equipe (cirurgião geral, psicólogo e cirurgião plástico) devem ser de outro estado, já que o CRM/MS é réu no processo. Foi estipulado prazo de dez dias para acusação e defesa apresentarem os quesitos a serem respondidos pelos peritos.

A perícia é procedimento regular dentro de ação indenizatória. De acordo com o procurador dos direitos do cidadão, do Ministério Público Federal no estado, Felipe Fritz Braga, em 2008, foi concedida pela Justiça, a pedido do MPF, a tutela antecipada que obriga o CRM/MS a fornecer amparo psicológico e médico às vítimas do ex-médico. Também foi estabelecida a liquidação de sentença, que permite adiantar os cálculos das indenizações.

Para facilitar essas duas medidas, segundo Braga, foi determinado o desmembramento do processo e somente a apelação tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Caso a ação seja deferida no tribunal, os valores já foram calculados, com base nesta perícia.

Segundo ele, o MPF tem uma lista com aproximadamente 130 mulheres vítimas de Rondon. Nem todas contrataram advogados para fazerem parte do processo contra o CRM-MS. Existem também vítimas ainda desconhecidas, que não se manifestaram sobre as cirurgias.

O procurador explica que todas elas podem fazer parte da ação e podem procurar o MPF no estado para tirar as dúvidas e receber orientações sobre como ajuizar o processo. A quantia a ser paga pelo conselho de medicina, caso haja condenação, será definida em função dos danos psicológicos, materiais e estéticos deixados pelas operações malfeitas.

Defesa
Além do processo na esfera federal, o caso ainda desencadeou três ações criminais na comarca de Campo Grande. Na denúncia, consta que Rondon trabalhava, desde 1999, sem habilitação de especialista em cirurgia plástica.

Em 2002, Rondon foi condenado pela Justiça de Campo Grande a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto pelo crime de lesão corporal dolosa repetido sete vezes. Chegou a ser preso em 21 de setembro de 2009, em cumprimento a mandado de prisão por esta sentença. Em outubro, foi beneficiado com regime domiciliar, depois que a defesa alegou que ele precisava de alimentação diferenciada por causa do diabetes. Desde então mora em Bonito, a 249 quilômetros de Campo Grande.

No dia 9 de maio de 2011, o ex-médico foi condenado por causa de lesões provocadas em 14 mulheres. Em consequência dos diferentes resultados no procedimento, a sentença foi dividida em duas partes: 42 anos de prisão em regime fechado, por lesão corporal dolosa grave, e nove meses de detenção em regime semiaberto, por lesão corporal. Ele permaneceu cumprindo prisão domiciliar.

O advogado René Siufi, que representa Rondon, disse que já recorreu das duas condenações, negando as acusações de lesão corporal contra as pacientes. Siufi diz que ainda há um processo em tramitação, em Campo Grande, que ainda não foi julgado.