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CPIs, Parlamento Jovem e sessão solene são destaques da semana na Assembleia

12 março 2016 - 08h00
Na semana de 13 a 19 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizará as reuniões das três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento na Casa de Leis. Além disso, acontecerá a 1ª sessão ordinária do Projeto Parlamento Jovem (5ª edição), o encontro do Grupo de Trabalho que discute a Curatela Judicial do Idoso e a sessão solene em homenagem a artesões sul-mato-grossenses.

Terca-feira (15/3), às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a CPI dos Combustíveis ouve o coordenador do Procon (Superintendência para Orientação de Defesa do Consumidor) de Dourados, Rosemar Mattos de Souza, e o empresário Marcos Paulo Persinato.

Fazem parte da comissão os deputados Barbosinha (PSB), João Grandão (PT), Maurício Picarelli (PSDB), Angelo Guerreiro (PSDB) e Beto Pereira (PSDB). O objetivo é investigar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e comercialização de combustíveis e denúncias de supostas formações de cartel em alguns municípios do Estado. Já no Plenário Júlio Maia, ainda na terça, às 13h30, os deputados estudantes da 5ª Edição do Projeto Parlamento Jovem farão a 1ª sessão ordinária.

Coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, o projeto é uma oportunidade para os jovens aprenderem a elaborar proposições de interesse da sociedade e a conhecerem os ritos da Casa de Leis. As matérias apresentadas pelos estudantes podem ser apadrinhadas pelos parlamentares estaduais. Quarta-feira (16/3), a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, quatro pessoas devem prestar esclarecimentos à CPI que investiga a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A comissão é formada pelos deputados Mara Caseiro (PSDB), Marquinhos Trad, Paulo Corrêa (PR), Pedro Kemp (PT) e Onevan de Matos (PSDB). As atividades da CPI que investiga a ação/omissão do Estado nos casos de violência praticados contra os povos indígenas entre 2000 e 2015 estão marcadas para às 14h de quinta-feira (17/3), no Plenário Deputado Júlio Maia. Deverão ser ouvidos os indígenas Antônio Hilário Aguilera Urquiza e Neymar de Souza e o coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) de Dourados, Vander Mishijima.

Os deputados João Grandão, Mara Caseiro, Antonieta Amorim (PMDB), Paulo Corrêa e Professor Rinaldo (PSDB) são membros da comissão. Ainda na quinta-feira, às 13h, no Penarinho, o Conselho Estadual das Cidades fará sua reunião ordinária. Na sexta-feira (18/3), a partir das 14h, no Plenarinho, o deputado Renato Câmara (PMDB) comanda a reunião que discutirá um Projeto de Lei para a criação da Curatela Judicial do Idoso em MS.

A promotora de Justiça dos Direitos da Pessoa Idosa, Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah, o defensor público Guilherme Cambria de Oliveira, o desembargador do Tribunal de Justiça, Rêmulo Letteriello, e a assistente social Valdereis Freitas de Souza estarão presentes, juntamente com os assessores dos deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Às 19h30, a Assembleia Legislativa promove a sessão solene para entrega da Medalha Conceição dos Bugres, destinada a homenagear pessoas e associações que tenham se destacado no artesanato de Mato Grosso do Sul. A deputada Mara Caseiro presidirá a cerimônia.

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