O deputado federal Marçal Filho (PMDB), presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante, a presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, Fátima Bezerra, e o deputado federal Antônio Carlos Biffi, recebem educadores, representantes de entidades de classe e setores organizados da sociedade de Campo Grande, hoje a noite, no auditório da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems), para apresentar as diretrizes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Essa iniciativa tem o objetivo de levar à capital do Estado as informações sobre esse programa que vai revolucionar o ensino técnico em todo o Brasil”, enfatiza Marçal Filho.

O deputado ressalta que a audiência desta segunda-feira é estratégica porque ainda nesta semana a presidente Dilma Rousseff vai anunciar os municípios que vão receber 120 campi dos institutos federais previstos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. “No ato, que acontece durante o lançamento da terceira fase do programa de expansão da Rede Federal de Educação Superior, a presidente Dilma Rousseff também vai anunciar a criação de mais quatro universidades federais, sendo duas na Bahia, uma no Ceará e outra no Pará”, antecipa Marçal Filho.

O deputado ressalta que dentro do Pronatec, a presidente Dilma Rousseff ainda vai inaugurar 81 escolas que começaram a ser construídas no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Somadas às 214 inauguradas por Lula e às 140 que funcionavam antes de 2002, a previsão é que a rede seja ampliada para 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. “Quando a expansão estiver concluída, a rede federal atenderá a 600 mil estudantes com cursos técnicos e profissionalizantes”, conclui.

De acordo com o deputado, Mato Grosso do Sul deve ser contemplado, nesse primeiro momento, com Escolas Técnicas Federais em Dourados e Naviraí. “Na condição de presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante vou trabalhar para levar essas unidades a outros municípios do Estado e tenho no deputado Biffi um importante aliado nesse desafio de ofertar mais cursos técnicos e profissionalizantes para os jovens sul-mato-grossenses”, enfatiza.

Marçal Filho também convidou o deputado Biffi para uma segunda audiência pública sobre o Pronatec que acontece sexta-feira em Dourados. “No evento desta segunda, em Campo Grande, teremos a presença da deputada federal Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, e na sexta-feira deveremos receber em Dourados o professor Eliezer Moreira Pacheco, secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação”, anuncia o deputado.

O Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas, incluindo as do “Sistema S” como Sesi, Senai, Sesc e Senac, a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional. O programa prevê, além da ampliação da rede federal, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do “Sistema S” e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o Ensino Médio, ampliando a formação do aluno em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional. Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S.

Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas. Já os alunos do Ensino Médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do “Sistema S”.

Divulgação (DN)