O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) intensificou os trabalhos em agosto para julgar pedidos de registro de candidaturas a prefeito e a vereador. Em 17 sessões, do dia primeiro de agosto a cinco de setembro, foram julgados aproximadamente 472 processos, restando cerca de 28 para serem analisados pela Corte nas próximas sessões desta segunda e terça-feira (10 e 11). Até agora, o pleno acolheu cinco pedidos de impugnação de candidatos a prefeito.

De acordo com o presidente do TRE, desembargador Josué de Oliveira, neste ano, o número de recursos foi bastante elevado diante da validação da Lei da Ficha Limpa, que ampliou as situações de inelegibilidade. “A quantidade de processos foi superior em relação à última eleição municipal de 2008”, disse. Naquele ano, o tribunal julgou 244 recursos.

Dos 29 recursos, cinco candidatos a prefeito tiveram seus registros indeferidos pelo TRE: Djalma Lucas Furquim (PDT), de Aparecida do Taboado; João Alfredo Danieze (PHS), de Ribas do Rio Pardo; Jair Boni Cogo (PSDB), de Cassilândia; Luiz Carlos Simões (PDT), de Sonora; e Geraldo Alves Marques (PDT), de Bonito. Das decisões, ainda cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais processos apreciados referem-se a candidaturas a vereador.

Os motivos dos processos julgados pelo tribunal foram diversos, relacionados principalmente à aplicação da Lei da Ficha Limpa, envolvendo contas reprovadas pelo Tribunal de Contas; prazo de desincompatibilização; irregularidades nas filiações partidárias, dentre outros.

(Com assessoria do TRE)