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CORUMBA

Infrator é autuado em R$ 13 mil por derrubada de árvores para exploração ilegal da madeira no Pantanal

28 junho 2020 - 08h00Por Dourados News

Nesta sexta-feira (26), durante fiscalização ambiental no rio Paraguai, uma equipe da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá encontrou uma atividade clandestina de exploração de madeira, além de degradação das matas ciliares do rio (área protegida por lei) e uso de motosserras ilegais, em uma fazenda no Pantanal, localizada a 50 km da cidade na região conhecida como “Domingos Ramos”.

Conforme ocorrência, a equipe flagrou um barracão para acampamento dos trabalhadores dentro da área de preservação permanente (APP) do rio Paraguai. O local foi construído com a madeira que estava sendo explorada ilegalmente e telha de amianto. A exploração de madeira também foi utilizada para a construção de cercas e porteiras. 

Os policiais verificaram que os funcionários contratados pelo produtor rural utilizavam motosserras para derrubar e desdobrar a madeira em esteios e estacas para cerca e tábuas para porteiras, que estavam sendo confeccionadas na propriedade.

No local foram apreendidas 342 estacas e 62 esteios para cerca, alguns já fixados ao solo, porém a exploração seria muito maior caso a fiscalização não chegasse, tendo em vista que a quantidade de cercas e porteiras planejadas era grande, de acordo com informações da PMA.

Além dos crimes de degradação da margem do rio e exploração ilegal de madeira, as motosserras utilizadas também não tinham a documentação ambiental (Licença de Porte e Uso-LPU), ficando caracterizado como crime ambiental. As motosserras foram apreendidas.

O proprietário da fazenda, 68, residente em Corumbá, responderá pelos três crimes ambientais. O primeiro e mais grave pela degradação das matas ciliares do rio, com pena prevista de um a três anos de detenção; um por exploração ilegal de madeira, com pena de seis meses a um ano de detenção e por uso de motosserra sem licença, com pena de três meses a um ano de detenção.

O autor também foi autuado administrativamente e multado em R$ 13.000,00 pelas infrações. Todas as atividades foram embargadas.

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