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ANIVERSÁRIO

Lava Jato completa quatro anos com 40 sentenças de Sérgio Moro

Tempo médio de trâmite das ações foi de nove meses

17 março 2018 - 14h35Por G1

 

A Lava Jato completa quatro anos neste sábado (17), e, desde a deflagração da 1ª fase da operação, em março de 2014, 40 processos já foram sentenciados pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais decorrentes da operação na primeira instância. Foram 188 condenações contra 123 réus, que somam 1.861 anos e 20 dias de pena.

O tempo médio de trâmite das ações da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba – desde a aceitação da denúncia até a publicação da sentença – foi de 9 meses e 10 dias, segundo levantamento feito pelo G1 com base em informações da Justiça Federal do Paraná.

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em 2017 com dados de 2016, mostra que a tramitação de ações criminais na primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região levou, em média, 1 ano e 7 meses.

O levantamento avalia o intervalo de tempo que vai do protocolo da ação até a baixa do processo, ou seja, quando ele segue para a fase de execução.

Se considerado o trâmite dos processos na primeira instância de todas as varas criminais da Justiça Federal no Brasil, o tempo médio em 2016 foi de 2 anos e 4 meses, ainda conforme o CNJ.

A maior agilidade do andamento dos processos judiciais é um dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça, que também busca a maior eficiência dos tribunais da primeira instância, de acordo com o relatório “Justiça em Número 2017”.

Condenados

Entre os condenados da Operação Lava Jato pela 13ª Vara F de Curitiba estão doleiros, ex-diretores da Petrobras, ex-deputados federais e empresários ligados a grandes empreiteiras do país.

O deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão. Ele está preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. À época da condenação, a defesa de Cunha informou que iria recorrer da decisão.

Do recebimento da denúncia contra Bunha, à condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, foram aproximadamente 5 meses.

Após quase dez meses (295 dias), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado na primeira instância a a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo a acusação, o apartamento foi recebido por Lula como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. A defesa de Lula nega as acusações.

A última sentença publicada por Moro, em 7 de março deste ano, condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a 11 anos de prisão. O trâmite do processo levou seis meses e meio. A defesa dele disse que vai recorrer e que Bendine é inocente.

A sentença mais rápida

A ação da Lava Jato sentenciada com maior agilidade, em pouco mais de quatro meses desde o recebimento da denúncia, foi a que condenou o ex-deputado federal André Vargas a 14 anos e 4 meses de prisão. Vargas foi o primeiro político a ser condenado em um processo da operação.

Preso em abril de 2015, na 11ª fase da Lava Jato, ele atualmente cumpre pena no CMP.

O ex-deputado foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e foi absolvido pelo crime de pertinência a organização criminosa.

 

 

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