Duas liminares já foram concedidas em favor de Maria Eunice, mas o Instituto Médico Legal (IML) teria negado entregar os restos mortais à família da jovem. De acordo com a Defensoria Pública, o diretor do IML afirma não ter cadáver para entregar, além de não poder emitir uma declaração de óbito.
Conforme a ação, impetrada pelo defensor público Cláudio Aparecido Souto, laudos da perícia acusam o recebimento "material calcinado" proveniente de ossada, além de outros fragmentos com características de um "indivíduo adulto jovem". "O direito de ser sepultado é um direito personalíssimo de cada indivíduo que, com a sua morte, é exercitado pelos familiares, que realizam cultos aos seus antepassados, o que impõe um tratamento digno do cadáver humano", comentou Souto.
Na ação, além de exigir a entrega dos restos mortais de Katsue, é pedida uma ação indenizatória pelos transtornos que a falta de sepultamento da vítima causou à família. O montante pedido é de 350 salários mínimos, o equivalente a R$ 217 mil.
O caso
Katsue Stefane foi encontrada morta no dia 4 de fevereiro de 2012, carbonizada, no forno de uma pizzaria na avenida General Melo, em Cuiabá (MT). De acordo com o Ministério Público do Estado, Weber Melques Vernandes de Oliveira, filho do dono do estabelecimento, é o principal suspeito pelo crime.
Testemunhas relataram que viram o jovem entrando sozinho na pizzaria durante a noite do assassinato e que ele teria saído, pela manhã, sozinho e sujo de sangue. Conforme a Polícia Civil, o pai de Weber prestou depoimento e contou que estava viajando e havia deixado a chave da pizzaria com o filho.
O empresário disse que vizinhos ligaram para ele relatando ter ouvido gritos de uma mulher no estabelecimento no dia do crime. Ao voltar, ele conversou com o filho, que teria dito que havia matado uma pessoa, sem contar quem e nem onde. Em seguida, o rapaz pegou sua motocicleta e desapareceu, sem dar mais notícias.
Dias depois, ele se apresentou à polícia e confessou o crime. Weber segue preso, a espera de julgamento.
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