Gestores municipais precisam inserir no Sistema Presença os dados de 18,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família.

Está aberto até quarta-feira (29) o Sistema Presença do Ministério da Educação, onde devem ser registradas informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família.

São 18,1 milhões de crianças e adolescentes que precisam ter a presença em sala de aula, no bimestre de junho e julho, informada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Até o momento – informações relativas a 23 de agosto –, o sistema registrou dados de 63,51% do público que se encaixa no perfil.

A presença na escola é uma das contrapartidas devidas para o recebimento do benefício. Quem não cumpre pode ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso e até cancelado.

Até agora, os gestores do Sul atingiram maior percentual de envio de informações – 68,77% –, enquanto os do Centro-Oeste tiveram o menor: 59,52%.

Contrapartidas
Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 85%, enquanto para jovens de 16 e 17 anos o índice exigido é de 75%.

Na área da saúde, as famílias beneficiárias devem informar sobre vacinação, crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Esse acompanhamento – em curso, neste semestre, desde o último dia 6 – é feito por equipes do Ministério da Saúde.

Desde que as contrapartidas são monitoradas, este é o maior público acompanhado pelo MDS.

Resultados – O monitoramento escolar mais recente, referente ao bimestre de abril e maio, chegou a 86,3% dos 17,8 milhões de crianças e adolescentes inscritos no programa.

Do total acompanhado, 95% ou 14,7 milhões de alunos cumpriram a frequência mínima.