Começou nesta segunda-feira (19), em todo o país, a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. Em Mato Grosso do Sul, ao longo da semana, magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados a violência doméstica e feminicídio.
Além da priorização de julgamentos, a mobilização terá ações educacionais que sensibilizem a sociedade para a violência de gênero. Confira as ações, já iniciadas no último sábado (17), programadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS para esta 14ª edição do programa:
- dia 19/08 – Esquete teatral e roda de conversa na Escola Estadual Amélia de Carvalho Baís (alunos do 1º Ano do Ensino Médio);
- dia 20/08 – Cine debate com a exibição do documentário “A Juíza”, dirigido por Best West e Julie Cohen, para acadêmicos da Faculdade Insted de Campo Grande;
- dia 21/08 – Lançamento do 2º Prêmio de Jornalismo do TJMS, com o tema Masculinidades Positivas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
- dia 22/08 – Esquete teatral e roda de conversas com mães frequentadoras da Associação Renasce uma Nova Esperança;
- dia 23/08 – Esquete teatral e palestra “Violência contra as Mulheres e suas Especificidades”, na Santa Casa de Campo Grande, com a juíza Helena Alice Machado Coelho.
Mutirão – De acordo com o Provimento nº 449, será realizado, no período de 19 a 23 de agosto, mutirão nas Varas com competência para julgar processos de Violência Doméstica Familiar e contra a Mulher e Feminicídio do Estado de Mato Grosso do Sul distribuídos até 31 de dezembro de 2018.
A medida atende a Resolução nº 254/2018 e a Meta nº 8 de 2019, do Conselho Nacional de Justiça, em razão do aumento expressivo do número de processos que versam sobre violência doméstica familiar, violência contra a mulher e feminicídio.
De acordo com o provimento, o mutirão será realizado durante a realização da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e abrangerá as seguintes unidades judiciais: 2ª Vara Criminal da comarca de Três Lagoas, 2ª Vara Criminal da comarca de Corumbá, Vara Criminal da comarca de Aquidauana, 1ª Vara da comarca de Camapuã, 2ª Vara da comarca de Costa Rica, comarca de Itaquiraí e comarca de Sonora.
A juíza Jacqueline Machado, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, coordenará os trabalhos. Participarão do mutirão os juízes César de Souza Lima, Daniel Scaramella Moreira, Ellen Priscile Xandu Kaster Franco, José Henrique Kaster Franco, Juliano Duailibi Baungart, Patrícia Kelling Karloh e Mauro Nering Karloh.
