Menu
Busca segunda, 15 de outubro de 2018
(67) 9.9973-5413
ANO QUE VEM

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

09 agosto 2018 - 10h15Por Agência Brasil

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8), enviar ao Congresso Nacional, a proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Sessão

Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FINAL DE SEMANA
Ocorrências atendidas pelo 4º Grupamento de Bombeiros de Ponta Porã no final de semana (sábado e domingo).
GERAL
“A democracia vai nos tirar dessa chuva ácida”, diz Ayres Britto
FATAL
Carreta passa em cima de motociclista, acidente fatal em Ponta Porã
GERAL
Vagões de carga que descarrilaram em MS são retirados de trilho e tráfego é liberado