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TRE começa mutirão para julgar recursos de candidaturas em MS

27 agosto 2012 - 00h00Por Fonte: Conjunctura Online
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) começa, nesta semana, um mutirão para julgar os recursos de candidatos a vereador e prefeito em todo Mato Grosso do Sul. Devido ao grande volume de recursos a serem julgados, o órgão decidiu antecipar as sessões desta semana.

Por meio de nota oficial publicada no site oficial do TRE, o presidente do órgão, desembargador Josué de Oliveira, comunicou que as sessões de segunda (27), terça (28), quinta (30) e sexta-feiras (31), iniciar-se-ão às 16h, enquanto a da quarta-feira, 29, ficou confirmada para as 17h.

Até o presente momento, são mais de 200 processos em tramitação da Tribunal, que pode inclusive realizar sessões noturnas para julgá-los em tempo hábil. Até agora, o TRE já julgou mais de 200 processos e deve dar sequencia às atividades a fim de limpar a pauta. Entre os julgados está o pedido de impugnação dos candidatos a prefeito Bela Vista, Abraão Zacarias (PMDB). O ex-deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado fe-deral Edson Giroto (PMDB) também teve pedido de impugnação do registro de sua candidatura julgado pela Justiça Eleitoral.

O principal motivo dessas ações é a Lei de Ficha Limpa, que impede a participação nas eleições municipais deste ano de candidatos já condenados em instâncias inferiores.

Outra situação é que vários candidatos que tiveram registro indeferido em primeira instância não conseguiram reverter no TRE e terão agora que aguardar resultado do julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Conforme o sistema de divulgação de candidatura do TSE, o Divulgacand 2012, estão com o registro de candidatura a prefeito apto indeferido Eldomar Carneiro (PMDB), de Alcinópolis; Irimar Carvalho Costa (PR), de Aral Moreira; André Miranda (PMDB), de Camapuã; Sidney Melo (PSOL), de Campo Grande; Jair Boni (PSDB), de Cassilândia; e João Carlos Krug (PMDB), de Chapadão do Sul, que conseguiu derrubar a decisão de primeira instância no TRE, mas o Mi-nistério Público Eleitoral recorreu da decisão.

Da mesma forma, encontram-se na mesma situação Maria Viana (PT), de Deodápolis; Jacomo Dagostin (PMDB), de Guia Lopes; Lídio Delesma (PDT), de Iguatemi; Adilço Scapin (PMDB), de Novo Horizonte do Sul; Luiz Carlos Simões (PDT), de Sonora; e Paulo Pedro Rodrigues (DEM), candidato a prefeito de Tacuru.

CAMPANHA

A Justiça Eleitoral começou a divulgar na quarta-feira (21) a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça. A campanha é composta por cinco filmes e cinco peças de divulgação para rádio. Cada peça publicitária tem 30 se-gundos e trata de temas relacionados à Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, que vale para as eleições municipais de outubro deste ano.

Os filmes e a propaganda de rádio alertam os eleitores para a importância de pesquisar o passado dos políticos e co-nhecer as propostas de cada um. As mensagens da campanha incentivam a participação no pleito de eleitores de todas as idades, inclusive os que têm 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos, para os quais o voto é facultativo.

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