Menu
Busca segunda, 15 de outubro de 2018
(67) 9.9973-5413
OBRAS

Plano prevê investimento de R$ 82,9 milhões na Bacia do rio Paraguai em 15 anos

O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (PRH Paraguai) foi apresentado por técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) à população de Mato Grosso do Sul

16 maio 2018 - 15h45Por Da redação

O Governo Federal prevê que sejam investidos R$ 82,9 milhões, entre recursos da União, estados e municípios, para a execução de 70 ações visando o uso múltiplo sustentável da Bacia do rio Paraguai que compreende uma área de 362 quilômetros quadrados que abrange metade de Mato Grosso do Sul e o Sul de Mato Grosso, sendo muito rica em cursos d’água por abrigar a planície pantaneira.

O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (PRH Paraguai) foi apresentado por técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA) à população de Mato Grosso do Sul ontem (15), em evento no auditório Shirley Palmeira do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com a presença do secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), entre outras autoridades. Na semana que vem o evento acontece em Cuiabá.

“A partir do Plano é que vamos balizar todas as ações que vão ser realizadas em Mato Grosso do Sul e no Mato Grosso e nas áreas da Bacia e do Pantanal. Ele vai auxiliar no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, onde temos a preocupação de conciliar as políticas ambientais com as políticas de recursos hídricos. Além disso, ele tem o que é fundamental nas ações voltadas à recuperação do rio Taquari. Está prestes a sair um edital do Ministério do Meio Ambiente e esse documento é importante. Esse é um momento favorável, com o plano finalizado e sendo divulgado para que a gente consiga avançar nesse processo do Taquari”, comentou o secretário que também é presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

O diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli, também destacou a importância do PRH no processo de recuperação do rio Taquari e na discussão da Lei do Pantanal. “O plano é de grande relevância, pois na Bacia do Rio Paraguai é que está localizado o Bioma do Pantanal. Temos a tramitação no Congresso Nacional de uma lei para o Bioma. Nas duas últimas audiências, pontuamos que o problema hoje é mais de origem endógena do que exógena, e isso tem tudo a ver com recurso hídricos. O plano é fundamental, vem em boa hora, vamos andar aliados”, afirmou.

O superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso, ressaltou a importância da apresentação do PRH realizada em Mato Grosso do Sul. “Temos de demonstrar a importância do Plano para a sociedade e principalmente à população moradora na região da Bacia. Vamos intensificar esse processo. O plano já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 8 de março e já dispomos de alguns recursos alocados no orçamento da ANA. Será necessário o empenho de estados e municípios e também a captação de recursos fora”, disse.

Já o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência, Sérgio Ayrimoraes, explicou que o PRH Paraguai reúne contribuições levantadas por pesquisadores em outros estudos, bem como informações novas ou atualizadas que traçam um diagnóstico completo sobre a quantidade e qualidade das águas em toda região hidrográfica. Esses dados permitem uma análise integrada da situação de modo a possibilitar a tomada de decisões visando a gestão adequada desses recursos.

“De uma forma geral a Bacia tem uma grande quantidade de área preservada com abundante oferta de água, porém os estudos apontam para a necessidade de cuidados em algumas regiões específicas. São locais com demanda mais intensa e potenciais conflitos pelo uso da água, o que requer regras”, apontou.

Parte dos recursos já destinados para implementar ações vão custear estudos para avaliar a viabilidade de implantação de novos empreendimentos hidrelétricos na Região Hidrográfica do Paraguai. São estudos hidrológicos e sedimentológicos, da qualidade da água, da ictiofauna, ictioplâncton e pesca; e uma análise integrada multicriteriosa que possa resultar na proposta de outras intervenções.

A decisão de se elaborar o PRH Paraguai foi tomada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2013, tendo como fatores de motivação a instalação de empreendimentos hidrelétricos na região, o uso e ocupação do solo nas regiões de planalto e seu impacto, em especial, sobre o Pantanal; a necessidade de planejamento que permita compatibilizar os usos múltiplos da água e a sustentabilidade do seu aproveitamento e a necessidade de instrumento que orientasse e integrasse as políticas e intervenções na região visando assegurar a utilização sustentável das águas, compatibilizando-as com as demandas existentes e a conservação do Pantanal.

Criaram-se, então, dois Grupos de Acompanhamento (GAP), um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul, que continuarão atuando, agora, para acompanhar a execução das ações determinadas. Na elaboração do Plano seguiram-se três etapas: a preparação e diagnósticos, quando foram realizados os estudos e levantamentos dos recursos hídricos da Região; a construção de cenários possíveis e, por fim, a elaboração do Plano de Ações.

Sérgio Ayrimoraes assegura que em todo processo a ANA primou pela participação popular. Sociedade civil, poder público e usuários tiveram várias oportunidades de se manifestar, sugerir, e mesmo opinar nas audiências públicas realizadas em Campo Grande e Cuiabá, que juntas reuniram mais de mil pessoas. Por fim, o Plano foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e está disponível para consulta.

Também participaram do evento de lançamento do PRH Pantanal o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad; o diretor-presidente do Imasul, Ricardo Eboli; os superintendentes da Agência Nacional das Águas, Sérgio Ayrimoraes e Humberto Gonçalves; entre outras autoridades, representantes de organizações ambientais, entidades de classe e profissionais da área.

A apresentação do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai (PRH Paraguai) contou ainda com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Antônio Cézar Lacerda Alves – que representou o prefeito de Campo Grande,  Marquinhos Trad; e o diretor da Embrapa Gado de Corte, Ronney Mamede.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FINAL DE SEMANA
Ocorrências atendidas pelo 4º Grupamento de Bombeiros de Ponta Porã no final de semana (sábado e domingo).
GERAL
“A democracia vai nos tirar dessa chuva ácida”, diz Ayres Britto
FATAL
Carreta passa em cima de motociclista, acidente fatal em Ponta Porã
GERAL
Vagões de carga que descarrilaram em MS são retirados de trilho e tráfego é liberado