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Jovem que matou tio na capital de MS é condenado a 12 anos de prisão

12 fevereiro 2016 - 08h15Por G1
O jovem que matou o tio no dia 31 de dezembro de 2012 com um tiro foi condenado a 12 anos de prisão pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, nesta quinta-feira (11). O crime ocorreu durante uma reunião familiar no bairro Presidente.

Conforme os autos, a vítima tentou separar a briga de casal do sobrinho. O acusado teria feito o disparo quando a vítima estava caída no chão, não dando chance de defesa.

O Ministério Público do Estado (MP-MS) pediu a condenação do réu pelo crime de homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima. Também pediu o afastamento da qualificadora do motivo torpe por causa da prescrição da contravenção penal de vias de fato e a absolvição do acusado em relação ao crime de ameaça.


A defesa sustentou as teses de absolvição por conta da inexigibilidade de conduta diversa, exclusão das qualificadoras. Além disso, pediu pelo reconhecimento da prescrição das vias de fato e da ameaça.

O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito e condenou o réu pelo crime de homicídio qualificado com recurso que dificultou a defesa da vítima, afastando parcialmente as teses da defesa.

O juiz em substituição legal na 1ª Vara do Tribunal do Júri, Alexandre Ito, fixou a pena-base do réu em 12 anos de reclusão em regime fechado.

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