Justiça Federal no Mato Grosso do Sul determinou o retorno ao Rio Grande do Sul de sete detentos considerados chefes de facções criminosas, que haviam sido transferidos na Operação Pulso Firme, realizada no ano passado pela Secretaria da Segurança gaúcha. As decisões referentes aos presos são do juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara Federal de Campo Grande.
Entre os presos que devem voltar, está José Carlos dos Santos, o Seco, um dos principais assaltantes de bancos e carros-fortes no estado, condenado a 205 anos de prisão. O Ministério Público Estadual diz que ainda não há resposta sobre recurso do Ministério Público Federal.
Os presos fazem parte de um grupo de 27 pessoas retiradas de presídios gaúchos. O encerramento do prazo, de um ano, ocorreria no fim de julho, considerando como marco inicial a transferência dos presos em 28 de julho de 2017.
Ainda antes de julho deste ano, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre negou pedidos do Ministério Público Estadual de renovação da permanência de 17 dos 27 presos, incluindo os sete que estão em Campo Grande. O MP recorreu, e uma liminar do Tribunal de Justiça gaúcho determinou que eles permanecessem fora do Rio Grande do Sul até o julgamento da renovação do prazo de permanência dos detentos em penitenciárias federais.
Nas decisões da Justiça Federal sul-mato-grossense – uma para cada preso –, o juiz argumenta que o TJ gaúcho reconheceu "a incompetência para analisar a renovação de prazo", e que "até a presente data, não foi encaminhada outra decisão determinando a permanência".
Operação Pulso Firme
Mais de 3 mil agentes da Segurança Pública participaram da Operação, para desarticular facções criminosas e o tráfico de drogas em cadeias gaúchas. Entre os transferidos, além de Seco, estavam suspeitos de participar da escavação de um túnel em direção à Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central, em fevereiro de 2017.
Os presos foram levados em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para presídios federais em Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. As penas deles somavam 1,2 mil anos.
