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MP-RJ denuncia 11 PMs suspeitos de envolvimento na morte de juíza

MP-RJ denuncia 11 PMs suspeitos de envolvimento na morte de juíza

10 outubro 2011 - 16h00
G1

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou por homicídio triplamente qualificado os 11 policiais militares suspeitos de matar a juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros na noite do dia 11 de agosto, quando chegava à sua residência, em Piratininga, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Dez desses 11 PMs também foram denunciados por formação de quadrilha armada. Além disso, o MP-RJ ratificou o pedido de prisão preventiva dos 11 policiais militares.

Entre os PMs está o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo) e do 22º BPM (Maré), acusado de ser o mandante do crime. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (10), prazo final para a apresentação da denúncia, após a Divisão de Homicídios (DH) ter encaminhado o relatório final do inquérito aos promotores, no qual os 11 PMs, já presos, foram indiciados por homicídio. As penas variam de 12 a 30 anos de prisão.

Transferência para presídios federais
Segundo o procurador-geral de Justiça do estado do Rio, Cláudio Lopes, também foi ratificado o pedido de prisão preventiva dos policiais. O procurador disse ainda que foi pedida a transferência do ex-comandante do 7º BPM e um tenente acusados do crime para presídios federais, de forma a garantir que mesmo presos eles não possam interferir nas investigações.

O anúncio contou com a participação de promotores de Justiça da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante entrevista coletiva no início desta tarde.

Decretada prisão preventiva de 7 PMs
Na sexta-feira (7), o juiz Fábio Uchôa, em exercício na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, decretou a prisão preventiva de sete policiais militares. Todos respondem a processos de homicídio em autos de resistência (mortes de suspeitos em confronto com a polícia) na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde era titular a juíza Patrícia Acioli. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O magistrado também determinou a suspensão do exercício da função pública e determinou a entrega das armas de outros 10 PMs. A decisão será encaminhada ao comandante-geral da PM do RJ, a fim de que adote todas as medidas que se fizerem necessárias.

Segundo o TJ, no dia 8 de setembro, o Ministério Público estadual requereu medida cautelar de suspensão de exercício de função de 34 PMs e reiterou o pedido de prisão de 28 deles. Na ocasião, o juiz Fábio Uchôa determinou que os advogados e defensores públicos dos acusados se manifestassem, primeiramente, sobre o pedido do MP.

PF encontra arma que pode ter sido usada em crime
Também na sexta (7), a Polícia Federal localizou uma arma numa favela em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, que pode ser uma das usadas no assassinato da juíza Patricia Aciolli. A pistola calibre 45 ainda vai passar por perícia para confirmar a informação. A conclusão da investigação da Polícia Civil sobre o crime tem 30 páginas e é assinado pelo comissário que comandou as investigações.

Inimizade de 22 anos
O comissário que assina o documento relata uma inimizade de 22 anos entre a juíza e o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira. A então defensora pública Patrícia Aciolli se envolveu numa discussão com o então tenente, durante um jogo no Maracanã.

Anos mais tarde, os dois voltaram a se encontrar. Patrícia Aciolli como juíza e Cláudio Luiz como comandante do Batalhão de São Gonçalo. A juíza decidiu investigar o grande número de autos de resistência no batalhão.

Segundo a denúncia, os policiais do batalhão lucravam R$ 12 mil por semana em propinas. A investigação revela que a juíza recebeu informações de que o tenente-coronel queria matá-la.
O relatório aponta a grande ligação entre o comandante do batalhão e o tenente Benitez, acusado de comandar a execução. São centenas de conversas telefônicas.

Polícia abre processo para apurar participação de PMs
O novo corregedor da Polícia Militar, coronel Waldir Soares Filho, vai abrir processo administrativo para apurar a participação do tenente-coronel Claudio Luiz de Oliveira. O mesmo processo tem como objetivo apurar a responsabilidade dos outros 10 policiais também suspeitos de envolvimento no crime.

A PM informou ainda que, segundo o corregedor, as acusações são graves e o crime foi bárbaro. Se ficar comprovada a participação deles, os agentes serão excluídos. Assim que as peças do inquérito chegarem, o processo será aberto.

PMs foram ao condomínio de Patrícia no dia do crime
Imagens exclusivas obtidas pelo Fantástico mostram que policiais suspeitos de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli passaram pelo condomínio onde ela morava e estudaram as rotas de entrada e saída que usariam poucas horas depois.

O coronel Mário Sergio Duarte pediu exoneração depois que o coronel Cláudio foi preso.

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