sexta, 19 de abril de 2024

Pecuarista é multado em R$ 2,5 mil ao derrubar 5 árvores para fazer cerca

24 maio 2016 - 08h45Por G1
A Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou um pecuarista em R$ 2,5 mil por derrubada e exploração ilegal de madeira protegida por lei. A equipe encontrou 5 árvores derrubadas da espécie Aroeira (espécie protegida por lei), que eram exploradas sem licenciamento do órgão ambiental. O flagrante ocorreu na tarde desse domingo (22), em Bonito.

Os policiais percorriam diversas propriedades rurais no município, quando houve a fiscalização na propriedade do fazendeiro de 52 anos. As árvores exploradas estavam sendo transformadas em postes e estacas para uso em cercas da fazenda. Foi apreendida toda a madeira protegida resultante das árvores derrubadas.

O suspeito, residente em Guia Lopes da Laguna, foi autuado administrativamente e multado em R$ 2,5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, que tem pena prevista de 1 a 2 anos de reclusão. A espécie vegetal aroeira é protegida por lei.

A portaria 83-N de 1991 do Instituto Brasileiro de Proteção ao Meio Ambiente (Ibama) proíbe o corte da "aroeira" e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.

A PMA alerta que os proprietários rurais podem aproveitar até 30 m³ de madeira desvitalizada em sua propriedade. É só fazer um requerimento junto ao Instituto de Meio Ambiente (Imasul).

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