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MEIO AMBIENTE

Pecuarista que armazenava embalagens e agrotóxicos de forma ilegal é autuado pela PMA

Ele também foi multado em R$ 30 mil

14 abril 2018 - 12h50Por Da redação

R$ 30 mil. Esse é o valor da multa que a Polícia Militar Ambiental aplicou num pecuarista em Nova Andradina, que segundo informações, armazenava de forma irregular embalagens e agrotóxicos, e ainda um tanque com derramamento de material combustível.

A fiscalização aconteceu na manhã de ontem (13).

De acordo com a PMA, as embalagens e agrotóxicos constituídos de tambores plásticos, caixas e sacolas estavam dentro de um barracão sem proteção do solo, sendo que havia também agrotóxico derramado. Outra parte estava pelo chão em volta do barracão e em uma caçamba, tudo com riscos de contaminação do solo, pessoas e animais.

No local não havia rótulos de risco, bem como livre acesso de pessoas e animais ao local onde estava o produto perigoso. A destinação das embalagens dos produtos perigosos contrariava as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos.

Nas imediações do depósito dos agrotóxicos, os Policiais localizaram um taque para armazenamento de material combustível, do qual havia vazado grande quantidade de óleo queimado, com contaminação do solo.

Além disso, o fazendeiro funcionava um pequeno posto com uma bomba de abastecimento, fora das normas técnicas e sem a licença ambiental. 

O proprietário da fazenda, de 3 anos, residente em São Paulo, foi notificado a tomar as providências para a destinação adequada dos produtos e resíduos perigosos, conforme determina a legislação e para remoção dos produtos combustíveis no solo e legalização do posto de abastecimento. 

Ele também poderá responder por crime ambiental de armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.  A pena para o crime é de um a quatro anos de reclusão.

 

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