A Polícia Militar Ambiental recebeu denúncia versando sobre lançamentos de muitos resíduos por usuários da rodovia MS 040, que liga Campo Grande à Santa Rita do Pardo, especialmente até a altura dos córregos próximos à cidade e da escola agrícola. Dessa forma, aproveitando fiscalização preventiva à pesca predatória e de orientação a pescadores na operação Ictiofauna durante um bloqueio na região da denúncia, os Policiais estão fazendo também um trabalho educacional ambiental de orientação sobre destinação adequada de resíduos.
A orientação aos motoristas abrange a explicação dos problemas que os resíduos sólidos podem causar ao ambiente, especialmente, quando são carreados para os cursos d’água, até a orientação sobre as penalidades. O infrator que lança este tipo de resíduo pode ser multado administrativamente em no mínimo R$ 5.000,00, conforme determina o Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008 e, dependo do caso, poderá responder por crime ambiental de poluição, com pena prevista de um a quatro anos de reclusão, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
A orientação é guardar os resíduos no veículo e, quando encontrar um local adequado, fazer a destinação correta. O cidadão pode ser levado a pensar que uma embalagem plástica de um produto que tinha alimento ou outro produto lançada à margem da rodovia não significa nada, mas se todos pensarem assim, e lançarem resíduos às margens das estradas, pode-se imaginar a quantidade de toneladas de lixo, tendo em vista a grande quantidade de veículos e pessoas que usam rodovias no País.
Fiscalização de Orientação sobre lançamento de resíduos às margens de rodovias.
