O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, o pedido de liberdade aos quatro presos preventivamente na Operação Pregão, desencadeada no dia 31 de outubro em Dourados. As informações foram confirmadas pelo advogado Maurício Rasslan, que atua na defesa dos envolvidos, segundo o Dourados News.
João Fava Neto, ex-secretário de Fazenda do governo Délia Razuk (PR) permanece preso no Presídio Militar de Campo Grande, a vereadora Denize Portollan (PR) segue no Presídio Feminino de Rio Brilhante, enquanto o ex-diretor de licitações da prefeitura, Anilton Garcia de Souza e o empresário Messias José da Silva, estão na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).
De acordo com Maurício Rasslan, o caminho agora é apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) através de recurso ordinário constitucional.
Operação Pregão
A Operação Pregão desencadeada pelo MPE no dia 31 de outubro apura supostos crimes de fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, advocacia administrativa, além do crime conta a ordem financeira, notadamente em razão de fraudes em licitações e contratos públicos, praticados, em tese, durante a atual gestão municipal.
A ação foi encabeçada pela 16ª Promotoria de Justiça local.
O nome da operação “Pregão”, refere-se à modalidade de procedimento licitatório mais utilizada pelos investigados em sua atuação.
Além dos 4 mandados de prisão preventiva, foram cumpridos ainda 16 mandados de busca e apreensão.
