Assembleia analisa isenção de taxa de concurso a doador de sangue

Conjuntura Online


O deputado Márcio Fernandes (PTdoB) apresentou projeto de lei que isenta de pagamento total de taxa de concursos públicos estaduais os doadores volutários de sangue.

O benefício, de acordo com o projeto, será às pessoas que tiverem comprovado três doações nos 12 meses antecedentes à inscrição do concurso.

Dentre outras coisas, o projeto determina que os órgãos estaduais que irão realizar concursos públicos, deverão trazer em seus editais os benefícios da isenção e as regras para a sua obtenção.