Marçal Filho com o ministro Garibaldi Alves Filho, Paulo Paim e Warley Gonçales

Divulgação (TP)

O deputado federal Marçal Filho (PMDB) acaba de dar mais um importante passo na longa caminhada que tem feito em favor dos aposentados e pensionistas. Com a presença de lideranças nacionais como Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social, do senador Paulo Paim, do deputado federal Cleber Verde e de Warley Gonçales, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, o deputado presidiu na qualidade de requerente, a Sessão Solene realizada no plenário Ulysses Guimarães onde a palavra de ordem foi a recuperação do poder de compra das aposentadorias e pensões por meio do aumento real dos benefícios que são pagos hoje pela Previdência Social. “Foi um dos mais importantes movimentos em defesa dos aposentados e pensionistas já realizados no Plenário da Câmara Federal, uma vez que os aposentados tiveram a oportunidade de ocupar a Casa de Leis com cartazes de manifestos por reajustes, recomposição de perdas e fim do Fator Previdenciário”, enfatiza Marçal Filho.

A Sessão Solene foi solicitada pelo deputado federal Marçal Filho em reconhecimento e apoio à luta que a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) trava em favor da categoria. “Outro ponto importante é que a sessão também acabou sendo uma oportunidade para que todos os aliados dos aposentados se manifestassem favoráveis às principais reivindicações, sobretudo o reajuste das aposentadorias e pensões acima do salário mínimo, a recomposição das perdas nas aposentadorias e pensões e o fim do Fator Previdenciário”, argumentou Marçal Filho.

Durante a Sessão Solene, Marçal Filho lembrou que assim como a Cobap, ele e muitos colegas da Câmara Federal estão há algum tempo envolvidos na luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas. “Tive a honra de presidir a Comissão Especial destinada a analisar o fim da Contribuição de Inativos, e fui relator do Projeto de Lei Nº 4434/2008 que prevê a recomposição das perdas salariais dos aposentados e pensionistas que recebem acima do piso”, lembrou Marçal Filho.

Nessa luta em defesa dos aposentados e pensionistas o deputado, após aprovação no ano passado do seu parecer ao PL4434/2008 na CCJ, vem trabalhando intensamente para que o Plenário da Casa o aprecie. Este ano coneguiu apoiamento de, praticamente, todos os líderes partidários na Câmara, para a apresentação do requerimento de sua autoria que estabelece urgência na apreciação da matéria. “Precisamos entender que os aposentados não têm tempo para esperar indefinidamente pela legislação, por isso nosso papel nessa Casa de Leis é imprescindível para resgatarmos a dignidade daqueles que trabalharam durante décadas e que agora recebem benefícios muito aquém do que deveriam receber”, enfatizou.

Marçal Filho salientou ainda que muitas injustiças ainda atrapalham a vida dos aposentados, pensionistas e idosos em geral. “Por isso, é importante o trabalho da Cobap, uma confederação que existe há 26 anos também para fiscalizar o Legislativo brasileiro, garantindo que as leis sejam cada vez mais justas”, argumentou. “Nossa homenageada, atualmente presidida por Warley Martins, é uma organização de âmbito nacional que dá voz aos cidadãos mais afetados pelas leis relativas à Previdência Social, cidadãos esses que são os mais qualificados para discuti-las e aperfeiçoá-las”, concluiu Marçal Filho.

Para Marçal Filho, a atual crise econômica vivida pelos países Europeus tem muitas interfaces com o sistema previdenciário, que é, afinal de contas, baseado em sistemas de financiamento de despesas futuras, envolvendo agentes públicos e privados. “Embora a questão previdenciária esteja vinculada à crise econômica internacional, não faz sentido cobrar dos aposentados o ônus pela correção de erros cometidos pelos governantes e agentes financeiros”, argumenta Marçal Filho. “É isso o que está acontecendo na Europa, e é isso o que pode acontecer no Brasil, onde a Previdência Social alega ser cronicamente deficitária, uma vez que, no modelo atual, ela tem um caixa comum com a saúde pública”, finalizou Marçal Filho.