Menu
Busca terça, 19 de janeiro de 2021
YARIS-HB DOURAMOTORS - JANEIRO 2021
POLÍTICA

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país

15 dezembro 2020 - 08h45Por Agência Brasil

O  presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a "criação de peixe no Brasil". O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo. 

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

INTERNACIONAL
China enfrenta pior surto de covid-19 desde março de 2020
EM MENOS DE 24 HORAS
Estado distribui vacinas e municípios já estão autorizados a iniciar imunização contra Covid-19
EDUCAÇÃO
Candidatos com sintomas de covid-19 podem pedir reaplicação do Enem
RIBAS DO RIO PARDO
Polícia Civil fecha boca de fumo e prende mulher de 50 anos suspeita de tráfico de drogas