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Câmara de Ponta Porã vai realizar sessão logo mais as 14 horas

15 setembro 2011 - 07h45
Câmara de Ponta Porã vai realizar sessão logo mais as 14 horas



Divulgação (TP)

Logo mais, as 14 horas, no plenário professor Isaac Borges Capilé, acontece a 26ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo de 2011,

Após a abertura, será feita a leitura da ata da sessão anterior, das matérias do gabinete do prefeito e matérias de diversos.

Estará sendo feita a leitura dos Projetos de Leis de autoria do executivo, nº 05/2011 que “Altera a Tabela A, do Anexo I da Lei Complementar nº 28, de 04 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre Plano de Cargos e Remuneração da Prefeitura Municipal de Ponta Porã – PCR-PORÔ ; PLC Nº 06/2001 que “Dispõe sobre a Criação da Casa dos Conselhos, a Escola Municipal Governo e Cidadania dá outras Providência”; PLC 07/2011 – “Altera a Tabela Única, do anexo IV, da Lei Complementar nº 29, de 04 de Janeiro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Magistério Municipal do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências” .

Também acontecerá a leitura do Projeto de Lei Nº 76/2011-CM, “Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis inutilizados do Município de Ponta Porã –MS, ao Serviço Social do Comércio (SESC) e dá outras providências” , de autoria do executivo.

Os vereadores Ramão de Deus, Daniel Valdez Puka e Lourdes Monteiro (DEM); Adãozinho Dauzacker (PSB), Bruno Reichardt (PMDB), Dário Honório, professora Dulce Manosso, Osmar de Matos e Marcos Benites (PSDB) e Ludimar Novais (PPS)estarão apresentando as suas proposições.

Na ordem do dia serão apreciados os pareceres das comissões sobre os seguintes projetos de Leis: nº 44/2011/CM que “Dispõe sobre Direitos dos Usuários dos Serviços e das ações de Saúde no Município e dá outras providências, de autoria do Vereador Ramão de Deus(DEM); PL nº 68, 69, 70/2011 que “Dispõe sobre a Doação de Área de propriedade do município de Ponta Porã e dá outras providências” de autoria do Poder Executivo e o PL nº 71/2011/CM que “Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção, combate e erradicação da Leishmaniose Americana, no âmbito do município de Ponta Porã, e dá outras providências” de Autoria do vereador Adão Dauzacker(PSB).


No final da sessão os vereadores estarão fazendo uso da tribuna para falar sobre as matérias apresentadas bem como de fatos de interesse da comunidade de Ponta Porã.

O Presidente Ramão de Deus convida toda comunidade para prestigiar a sessão ou assistir pela TV Online que é acessado pelo site WWW.camarapontapora.ms.gov.br ou pela Rádio Fronteira AM 670.

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