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CARNAVAL

Deputado do PSL diz que mulheres 'têm direito' de serem assediadas

14 janeiro 2020 - 10h30Por G 1

A campanha 'Não é Não', de conscientização contra o assédio durante o carnaval, virou alvo de críticas do deputado estadual catarinense Jessé Lopes (PSL). No último sábado, dia 11 de janeiro, ele fez um post em uma rede social dizendo que homens e mulheres gostam de ser assediados, que isso seria um direito delas e "massageia o ego", que elas conquistaram "todos os direitos" e que o feminismo só tirou direitos e "imbecilizou o comportamento" delas. O parlamentar já se envolveu em outras polêmicas semelhantes.

O coletivo 'Não é Não' pretende distribuir tatuagens com esse recado em Florianópolis no próximo carnaval. A Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) acredita que campanhas como essas ajudam as mulheres a terem consciência do que pode ser abusivo. No entanto, o deputado criticou o movimento.

"Após as mulheres já terem conquistado todos os direitos necessários, inclusive tendo até, muitas vezes, mais direitos que os homens, hoje as pautas feministas visam em seus atos mais extremistas TIRAR direitos. Como, por exemplo, essa em questão, o direito da mulher poder ser 'assediada' (ser paquerada, procurada, elogiada...) Parece até inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil", disse o deputado em uma rede social.

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher manifestou repúdio às falas do deputado Jessé e informou que vai buscar providências cabíveis por meios legais. Para o órgão, posicionamentos como o do parlamentar contribuem para o aumento da violência contra as mulheres e atrapalham a criação de políticas públicas efetivas de gênero.

"O assédio não concedido pode virar um estupro ou até um feminicídio", alerta Rejane Silva Sánchez, presidente da Comissão Mulher Advogada OAB/SC.

A campanha 'Não é Não' surgiu na mesma época em que a lei da importunação sexual foi sancionada, no fim de 2018. Passar a mão sem consentimento, agarrar, beijar a força são ações que podem ser consideradas importunação. A pena nesses casos varia de um a cinco anos de prisão.

Em 2019, Santa Catarina registrou 624 ocorrências de importunação. O estado também teve 59 feminicídios no ano passado.

"Se tiver aquele toque, emprego de força, podemos migrar o crime de importunação para estupro. Isso é grave. O limite da cantada é quando a vítima diz não, a vítima bota o limite. Não é não: não pode agarrar, não pode beijar", afirmou a delegada Patrícia Zimmermann d' Ávila, coordenadora estadual da Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher Idoso (Dpcami).

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