Três matérias estão pautadas para a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (17) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem apreciar redação final de duas propostas, que foram aprovadas em votações plenárias na terça-feira (15). Além dessas matérias, há um projeto previsto para primeira discussão.
Entre as propostas que deve ter a redação final analisada hoje está o Projeto de Lei 135/2020, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB). Com votação favorável por unanimidade, a proposta denomina “Oxené Kohó – Caminho do Tuiuiú” a MS 44, estrada de acesso ao distrito de Taunay, em Aquidauana. O autor do projeto informou que o nome é referência ao “primeiro ato da dança indígena, que significa que o pássaro está observando cuidadosamente o território a ser explorado e de onde extrai seu alimento”.
Também tem a apreciação da redação final prevista para esta quinta-feira o Projeto de Lei 325/2019, do deputado Capitão Contar (PSL). A matéria, que passou pela segunda votação com aprovação unânime, altera a Lei 3.637/2009, que “institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências e dá outras providências”.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 161/2020, de autoria do deputado Barbosinha. A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Escrivão a ser comemorado anualmente, em 5 de novembro. Esse é o dia do nascimento do jurista, professor, escritor e político brasileiro, Ruy Barbosa.
