Menu
Busca domingo, 26 de maio de 2019
ORDEM DO DIA

Deputados devem apreciar quatro matérias durante sessão desta quinta-feira

02 maio 2019 - 09h00Por Luiz Guilherme

Estão pautadas para a Ordem do Dia desta quinta-feira (2/5), na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, quatro matérias - todas em primeira discussão. Os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 074/16, que altera o dispositivo do inciso II do artigo 4º da Lei nº 2.281, de 11 de setembro de 2001, para instituir o Fundo de Investimentos Esportivos em Mato Grosso do Sul.

Com parecer contrário por maioria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a proposta tem o objetivo de definir um repasse mínimo do Governo Estadual para a Fundesporte, “fazendo com que as ações sejam melhor planejadas e desenvolvidas”, conforme defendido na justificativa do projeto.

Outra matéria também deverá passar pelo plenário. O Projeto de Lei nº 059/19 pretende instituir a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Já o Projeto de Lei 044/19, dispõe sobre a realização da campanha permanente de não utilização de copos e xícaras plásticas descartáveis no âmbito das repartições públicas estaduais.

Para permitir a instalação de repetidores de sinal e antena de Televisão no âmbito da Assembleia Legislativa, os deputados deverão apreciar o Projeto de Lei nº 051/19 - que altera o art. 1º da Lei nº 3.365, de 22 de fevereiro de 2007 - proposto pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural
POLÍTICA
Bolsonaro volta a defender mudanças na CNH e fim dos radares
NOVA ANDRADINA
Ciclista morre após ter a cabeça esmagada por carreta
MATO GROSSO DO SUL
Governador nomeia Fábio Rombi Defensor Público-Geral do Estado