Midiamax

Desde que assumiu o Estado em 2007 até junho deste ano, o governo de André Puccinelli (PMDB) gastou mais de R$ 145 milhões com desenvolvimento, análise, programação e manutenção do sistema de informática ‘Humani’ da empresa Digitho Brasil Engenharias de Softwares Ltda. O valor se refere apenas a contratos com as Secretarias de Estado de Educação (SED), Administração (SAD), Fazenda (Sefaz) e Agehab identificados em pesquisa no Diário Oficial do Estado.

Os softwares, que são todos desenvolvidos para o setor de recursos humano das secretarias, são customizados para cada órgão, segundo o Governo de MS. A assessoria de imprensa explicou que cada secretaria tem suas particularidades, por isso cada órgão precisa de um software personalizado para atender essas necessidades.

O gasto exorbitante com apenas uma empresa chama a atenção, principalmente se levarmos em consideração que o recurso investido em desenvolvimento e manutenção do software (R$ 2.668.714,80 mensais) supera, por exemplo, a soma investida em alguns setores do governo, como Fundo de Investimento Esportivo, que recebe em torno de R$ 726 mil mensais e o Fundo de Investimento Cultural, que arrecada perto de R$ 1,9 milhão por mês.

Questionada, a assessoria não informou se os softwares foram comprados ou apenas licenciados para uso pelo poder público. O Governo do Estado também não declarou se o programa segue a tendência mundial de softwares livres com código aberto, no qual qualquer programador pode trabalhar e melhorá-lo sem altos custos.

A empresa Digitho Brasil também não quis se manifestar e disse apenas que todos os contratos são legais e estão publicados no Diário Oficial. Mesmo assim, a forma como esse recurso é aplicado gera questionamentos até entre empresários do setor.

Outro ponto verificado pelo Midiamax é que no mês de fevereiro de 2008, o Governo do Estado pagou duas cotas de R$ 8.649.678,00 por 146.880 horas técnicas trabalhadas. Se dividirmos o total de horas trabalhadas por oito (uma jornada diária de trabalho) chegamos a um total de 18.360 dias ou cerca de 50 anos. Os extratos publicados não revelam detalhes sobre como essas horas técnicas teriam sido executadas.

Campanhas

Assim como outras empresas que possuem contrato com o Governo, a Digitho Brasil é uma das grandes financiadoras de campanhas eleitorais de Mato Grosso do Sul.

Em 2010, por exemplo, somente para o governador André Puccinelli (PMDB), a Digitho Brasil doou R$ 250 mil. O ex-deputado estadual Ari Rigo recebeu R$ 80 mil. Os dados são da prestação de contas oficiais dos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dois anos antes, Mário Cesar Oliveira Fonseca (PPS) e Loester N. de Oliveira (PDT) foram beneficiados com R$ 10 mil cada para a campanha política.

Prodasul

O Estado já teve uma empresa pública específica para este tipo de serviço. Extinta em 2001 a Prodasul (Empresa de Processamento de Dados do MS) tinha servidores capacitados para executar, exatamente, o mesmo serviço. Até hoje, funcionários públicos que passaram pelo órgão dizem não entender o que motivou a extinção da Prodasul.

Software Livre

O software livre permite fazer adaptações de acordo com as suas necessidades e atender problemas específicos sem depender da empresa que o programou. Ele ainda pode ser distribuído a quantos computadores for necessário.

Por isso, pequenas e grandes empresas, tanto públicas quanto privadas, estão migrando para o Software Livre, que difere do software proprietário essencialmente pela licença gratuita e pela inexistência de restrições práticas em seu uso.