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Deputado diz que plano federal contra a droga e para tratar dependentes já era defendido pelo mandato

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10 dezembro 2011 - 20h18
Divulgação (TP)

O deputado federal Marçal Filho (PMDB), que é membro da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, disse ontem que o conjunto de ações anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014 no combate à droga e, sobretudo, no tratamento aos dependentes, coroa o trabalho que ele vem realizando há anos nessa frente. “Antes mesmo de o crack ser considerado uma epidemia e de estar presente em quase 90% dos municípios brasileiros, nosso mandato já alertava para a necessidade de combater de frente essa droga terrível que afeta não apenas o dependente químico, mas, também, toda estrutura familiar”, enfatiza Marçal Filho.

A preocupação de Marçal Filho com a questão das drogas é antiga e graças ao empenho do parlamentar junto ao governo federal a problemática do crack está sendo enfrentada. Grande parte das medidas anunciadas agora pela presidente Dilma Rousseff foram levadas por Marçal Filho ao coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori. O deputado também se reuniu com o assessor especial do Ministério da Saúde, Edson Pereira de Oliveira, para discutir formas de tratar o crack como uma verdadeira epidemia.

O deputado, que esteve na solenidade de lançamento do plano de enfrentamento ao crack em Brasília, explica que as ações estão estruturadas em três eixos fundamentais que são o cuidado, a prevenção e a autoridade, de forma que todas serão desenvolvidas em parceria entre União, Estados e municípios. No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento “Conte com a Gente”, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Para Marçal Filho, que, inclusive, realizou audiências públicas para discutir formas de combate ao crack, uma das ações mais importantes na área de cuidado foi a decisão de a presidente Dilma Rousseff de determinar a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas. “O mais importante é que esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves”, observa o deputado. Para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior – de R$ 57 para até R$ 200.

O deputado ressalta que a decisão de ampliar a atenção ao tratamento é uma das mais necessárias nessa guerra contra o crack. “Hoje, o Brasil possui apenas um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) para cada 7 milhões de pessoas, o que chega a ser um absurdo num país que vive uma verdadeira epidemia dessa droga”, desabafa.

Marçal Filho destaca ainda as medidas preventivas anunciadas pela presidente Dilma, que terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.

Contudo, as ações mais contundentes serão desenvolvidas no eixo autoridade e as iniciativas policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo. O programa prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

Marçal Filho lembra que tanto a integração das forças policiais quanto o aumento na fiscalização nas faixas de fronteira sempre foram bandeiras que ele sustentou na vida pública. “Não foram poucas as vezes que ocupei a tribuna da Câmara dos Deputados para alertar o governo federal sobre a necessidade de intensificar a vigilância na faixa de fronteira, endurecendo a guerra contra o tráfico e impedindo que o crack continue chegando em quantidade absurda aos grande centros urbanos”, enfatiza Marçal Filho, que numa dessas ações realizou uma ampla audiência pública em Dourados para debater a problemática do crack e que contou com a presença do juiz federal Odilon de Oliveira, do deputado federal Fábio Trad e outras autoridades estaduais e federais.



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