O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), acredita que a medida pode minimizar problemas de saúde de alunos e professores que têm alergia ao pó do giz convencional.
“Esse tipo de produto, por ser revestido de camada plástica, protege as mãos de quem o utiliza e evita que o pó se espalhe. Além de ser mais saudável, o giz antialérgico é muito macio, rende mais e quebra menos”, explicou.
Emenda
O texto aprovado pela Comissão de Educação restringe a obrigação do uso de giz antialérgico às escolas que utilizem quadro.
O texto original do projeto fixava essa obrigação para todos os estabelecimentos de ensino.
“Há escolas que já não utilizam lousa e giz convencionais, mas canetas e quadro branco. Para essas, a imposição do uso de giz antialérgico não faz sentido”, argumentou Nercessian.
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