senador Waldemir Moka (PMDB) Foto: Divulgação

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O senador Waldemir Moka (PMDB) entregou nesta quarta-feira (20) duas propostas ao Banco do Brasil sobre redução dos juros do crédito rural. O senador foi recebido pelo vice-presidente de Agronegócio da instituição, Osmar Dias, que considerou as propostas adequadas e inovadoras e prometeu encaminhá-las à área técnica para análise.

Uma das propostas preve a redução da taxa de juros para o Plano Safra 2012/2013, de 6,75% para 5% ao ano. Para adotar a medida, os bancos teriam isenção de tributos incidentes sobre as operações de crédito destinado ao setor, como PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) e IR (Imposto de Renda).

De acordo com Moka, o spread bancário (diferença dos juros entre o que o banco paga aos investidores e o que cobra nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas) é fator determinante para a composição dos juros. O senador argumenta que os impostos respondem por 26% do spread.

“A conta é simples. Ao isentar de tributos as operações sobre o crédito agrícola, o governo permitirá que os bancos reduzam a margem de lucro, resultando na queda das taxas de juros ao produtor”, argumenta.

A outra proposta, segundo Moka, preve igualmente isenção tributária sobre as dívidas consideradas irrecuperáveis pelas instituições financeiras. “A isenção tributária sobre dívidas vencidas e lançadas pode representar um facilitador na recuperação desses créditos”, justificou.

O senador diz que a medida beneficiará governo, setor financeiro e produtores. “O governo vai perder por um lado, mas ganhará do outro, pois a dívida renegociada voltará a pagar tributo. As instituições vão recuperar parte do que jamais receberiam e o produtor terá redução na dívida em pelo menos 30% e se tornar adimplente”, explica.