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BENEFÍCIO

Nova regra do Vale Renda garante mais transparência, diz governo

15 maio 2019 - 13h29Por Dourados News

Durante a abertura da capacitação de técnicos do Vale Renda, o governador Reinaldo Azambuja destacou que o programa passou por mudanças para ficar mais transparente e levar o benefício a quem não está incluído em nenhum auxílio de transferência de renda. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (15.5), no auditório da governadoria.

Cerca de 150 técnicos da Capital e do interior recebem a qualificação para se familiarizar com os novos critérios do programa, que passou por mudanças no mês passado. Esses profissionais são responsáveis pelos cadastros, encaminhamentos e visitas às famílias beneficiadas.

A principal novidade é o uso do Cadastro Único – um instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda – e a impossibilidade do acúmulo com outro benefício semelhante, como o Bolsa Família. Com essa mudança, o governo poderá atender novas pessoas, que hoje não são beneficiadas por nenhum programa social.

“Temos evoluído no quesito transparência. O Estado de Mato Grosso do Sul, no início de 2015, era o último estado pontuado em transparência no Brasil. Tiramos nota 1,4, à época. E aí viemos evoluindo no quesito transparência. Os programas sociais, principalmente o Vale Renda, dentre outros, têm tudo de interligação com o quesito transparência. Recentemente, evoluímos no ano passado para primeiro lugar e essa é uma evolução permanente”, afirmou Reinaldo Azambuja.

O governador afirmou ainda que o programa será mantido. “Diferente da maioria dos estados brasileiros, que quando veio a crise de 2015, 2016 e 2017, praticamente paralisaram ou extinguiram os programas sociais, nós fizemos a manutenção do Vale Renda e agora vamos fazer checagem dos beneficiários no Cadastro Único. Qual o intuito disso? Disseram: ‘mas vocês vão acabar com o Vale Renda’? Não. Nós queremos aprimorar o programa e melhorar o nosso desempenho no setor social para mais pessoas que, não estão sendo beneficiadas, poderem ter a oportunidade, não tendo a duplicidade dos programas sociais”, explicou.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Nobre, disse que a capacitação é importante para garantir a qualidade do trabalho. “Estamos vivendo um momento de transformação. Tivemos a mudança no decreto e na resolução do Vale Renda. Hoje temos vários outros critérios que são exigidos do beneficiário para que ele ingresse e permaneça no programa. Então, é isso que nós vamos discutir para que todos os técnicos falem a mesma linguagem, tenham o mesmo encaminhamento e para continuar oferecendo um trabalho de qualidade em todos os nossos municípios em relação ao Vale Renda”, disse. Ela também destacou que as mudanças vão “dar mais transparência no gasto com o dinheiro público”

No início do ano, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) descobriu que quase metade (22 mil) das 45 mil famílias que recebem o Vale Renda já é beneficiada pelo programa Bolsa Família ou não está em situação de vulnerabilidade social. Muitas delas conseguiram ascender socialmente e, por isso, não dependem mais do auxílio financeiro.

O programa do Governo do Estado atende famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica com aporte financeiro de R$ 180,00 mensais. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2010, da ONU, 3,5% da população de Mato Grosso do Sul vive na extrema pobreza.

Também participaram da solenidade de abertura da capacitação os secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Carlos Alberto de Assis (secretário especial e chefe de gabinete) e o deputado estadual Antônio Vaz, além de secretários-adjuntos e diretores de fundações e autarquias.

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