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Pelo menos oito empreiteiras serão investigadas por CPI da Assembleia

14 setembro 2011 - 15h10
Pelo menos oito empreiteiras serão investigadas por CPI da Assembleia

Conjuntura Online


Pelo menos oito empreiteiras que atuam no ramo da construção civil em Mato Grosso do Sul passarão pelo crivo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que acaba de ser aprovada na Assembleia Legislativa.


A meta da comissão é apurar denúncias envolvendo, principalmente, irregularidades nas áreas trabalhista, comercial e até mesmo na aquisição de terrenos por essas empresas, muitas delas de fora do Estado.


A CPI, proposta pelo deputado Maurício Picarelli (PMDB), foi autorizada depois que recebeu 10 assinaturas a seu favor, ou duas a mais que o necessário para sair do papel.


Na próxima semana, reunião na Assembleia deverá indicar os nomes que atuarão como presidente e relator da comissão, que terá 120 dias, num primeiro momento, para apurar as denúncias que recaem contra as empreiteiras.


Na mesma reunião também serão conhecidos os demais três integrantes da CPI, que deverá reunir dois parlamentares do PMDB, dois do PSDB e um do PT.


Segundo Picarelli, a comissão começará os trabalhos tendo como base para as apurações, denúncias formalizadas por principalmente trabalhadores da construção civil no Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e Procon. Essas denúncias, segundo o deputado, vão servir de base para as investigações da CPI.


Entre as denúncias levadas a esses órgãos, estão desrespeito às leis trabalhistas e ao Código de Defesa do Consumidor, falta de pagamento a fornecedores e contratos de compra de terrenos pelas empreiteiras que remetem para várias irregularidades.


Também existiriam denúncias contra as empresas por falta de pagamento a operários, atrasos nos repasses financeiros a empresas terceirizadas e demissões irregulares.


Outros Estados


Picarelli informou que as mesmas construtoras que deverão ser alvos da CPI em MS, serão investigadas em outros Estados onde também tocam obras de construção civil.

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