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Relatora de processo contra Lupi diz que Dilma não desafiou Comissão de Ética

03 dezembro 2011 - 09h10
Agência Brasil

A conselheira Marília Muricy disse hoje não considerar que a presidenta Dilma Rousseff tenha desafiado a Comissão de Ética da Presidência da República, ao pedir esclarecimentos sobre os elementos que embasaram a recomendação do colegiado de demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Marília foi a relatora do processo contra o ministro na Comissão de Ética.

“Não vejo como um desafio, absolutamente. Em primeiro lugar, a presidenta não está subordinada à Comissão de Ética. Ao contrário, a Comissão de Ética é criada por um decreto presidencial, os membros são nomeados pela presidenta da República, e a Comissão de Ética assessora a Presidência”, ressaltou a conselheira. Em seu relatório, além de recomendar a exoneração do ministro, Marília defendeu a aplicação de advertência a Lupi. O colegiado aprovou, por unanimidade, o relatório.

Essa punição é a maior que pode ser recomendada pela Comissão de Ética. Lupi é suspeito de se beneficiar de um suposto esquema de propina envolvendo organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho. Ele também terá que explicar à Presidência se ocupou, simultaneamente, dois cargos públicos de assessor parlamentar.

Embora Dilma não tenha acatado a sugestão da comissão, mantendo Lupi no cargo, a conselheira Marília Muricy se disse convencida de que as punições recomendadas são as mais adequadas para o ministro. “Reafirmo, palavra por palavra, vírgula por vírgula, ponto e vírgula por ponto e vírgula."

Em reunião com a presidenta Dilma, ontem de manhã, Lupi disse que pedirá reconsideração da Comissão de Ética sobre o seu processo. Segundo Marília, é um direito do ministro. "Ele tem todo direito de pedir reconsideração.”

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que não quer falar sobre o pedido de mais informações feito pela presidenta antes de conversar com ela. Ontem à noite, após o pedido de Dilma, Pertence autorizou a divulgação do relatório da conselheira Marília Muricy, aprovado pela comissão. “Não darei declarações sobre o tema, antes de responder à presidenta da República, o que pretendo fazer na segunda-feira”, disse Pertence, que participou hoje de um seminário sobre ética e gestão promovido pela comissão.

Sepúlveda foi irônico no discurso de encerramento do seminário, dizendo que a realização de debates como esse vem “marcando, desde o início da fundação, essa comissão de mentirinha, como já dizem uns". Depois ele explicou que se referia a uma fala do senador Pedro Simon (PMDB-RS). "É uma referência do caríssimo amigo senador Pedro Simon, insatisfeito com alguma omissão", explicou.

Quanto a um possível pedido de exoneração a ser apresentado pelo ministro do Trabalho, Sepúlveda disse que aprovou as punições recomendadas completamente convencido da culpa de Lupi, mas ressaltou que a comissão não se negará a apreciar um pedido dele. "Eu votei absolutamente convencido, mas é claro que um pedido de reconsideração é para ser examinado e estudado."

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