O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quarta-feira, dia 12 de junho, que o regime de capitalização ficará fora da proposta de reforma da Previdência. Acrescentou que a discussão sobre o tema deve ser retomada a partir do segundo semestre.
A capitalização é uma espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.
O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
"Hoje não temos um consenso sobre o tema da capitalização. Não parece maduro. [...] No segundo semestre vamos retomar o debate da capitalização, com uma nova emenda, com mais calma. E explicar para a sociedade o que isso representará para o Brasil. Não há rejeição à matéria, mas ainda não consenso sobre a inclusão nessa matéria [reforma da Previdência]", declarou.
Na avaliação do presidente da Câmara, como a meta com a reforma é economizar entre R$ 800 bilhões e R$ 1 trilhão, o regime de capitalização poderia reduzir a estimativa.
Entre outros pontos, Rodrigo Maia também disse que:
estados e municípios devem ficar fora do texto da comissão especial, e que o tema deve ser discutido pelo plenário;
vai trabalhar 'até o último minuto' para o resultado da votação da reforma ser 'forte';
é preciso 'racionalidade' para aprovar a reforma; ele fez menção a deputados, prefeitos e governadores;
o ministro da Economia, Paulo Guedes, é um 'dos poucos' ministros que dialogam com o Congresso.
De acordo com o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), mesmo com as mudanças que vai propor, tem "esperança" de o projeto resultar na economia de R$ 1 trilhão prevista pela equipe econômica do governo.
Tramitação
A reforma está em discussão em uma comissão especial da Câmara. Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), informou que o relator apresentará o parecer sobre a reforma nesta quinta (13).
Rodrigo Maia já informou que articula para o próximo dia 25 a votação da reforma na comissão especial.
O texto a ser aprovado será submetido ao plenário da Câmara, onde precisará dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos, para ser aprovado. Em seguida, caberá ao Senado votar a proposta.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já estimou em três meses o prazo para os senadores votarem a reforma, após a aprovação pela Câmara.
O que diz a oposição
Após a entrevista de Maia e do relator da reforma, o vice-líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e outros deputados convocaram uma entrevista coletiva para dizer que os partidos da oposição tentarão obstruir a votação da proposta na comissão especial.
"O que eles fizeram aqui foi um tiro no pé. Romperam o diálogo com a oposição", disse o deputado. "A oposição vai cada vez mais apertar. E nós não temos outro caminho a não ser uma obstrução ampla, geral e irrestrita", completou.
