Menu
Busca segunda, 25 de janeiro de 2021
YARIS-HB DOURAMOTORS - JANEIRO 2021
POLÍTICA

Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

Penas vão de três a seis anos de reclusão

26 novembro 2020 - 08h15Por Agência Brasil

O Senado aprovou ontem (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer crimes de furto usando meios eletrônicos ou informáticos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto é de autoria de Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo Izalci, a pandemia da covid-19 fez crescer a incidência desse tipo de crime no país e atingiu, inclusive, os beneficiários do auxílio emergencial. Izalci havia proposto uma previsão de pena maior, de quatro a oito anos, mas foram reduzidas no relatório aprovado em plenário.

O texto ainda acrescenta hipótese de agravamento da pena de crime contra a honra quando cometido usando a internet. O PL tipifica o crime de “invasão de dispositivo informático” como a conduta de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do usuário do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

Deixe seu Comentário

Leia Também

ECONOMIA
Ainda sem aprovação do Orçamento 2021, governo deve controlar gastos
SAÚDE
Estados brasileiros começam a receber vacina de Oxford
SAÚDE
Número de casos de Covid-19 continua alto na maioria das cidades do Estado
NOTÍCIAS
Prêmio Sesc de Literatura abre inscrições para obras inéditas