Menu
Busca domingo, 17 de fevereiro de 2019
(67) 9.9973-5413
JUSTIÇA

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho

09 agosto 2018 - 16h00Por Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado amanhã (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior.

Deixe seu Comentário

Leia Também

GERAL
Prorrogadas para 22 de fevereiro as inscrições do programa Detranzinho vai à Escola
ENTRETENIMENTO
Chay Suede: ‘A Jovem Guarda inaugurou a ideia de juventude no Brasil’
SAÚDE
Cesárea na primeira gestação aumenta risco de depressão pós-parto
DE VOLTA AOS TRABALHOS
Bolsonaro retorna ao Planalto na próxima semana, diz Alcolumbre