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CORONAVÍRUS - Setembro 2020
LEGISLATIVO

Três projetos estão pautados para a sessão ordinária desta terça-feira

15 setembro 2020 - 09h30Por ALEMS

Os deputados devem votar três projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (15). As propostas estão pautadas para apreciação dos parlamentares em primeira, segunda e discussão única. Entre as matérias, está uma que se soma aos projetos de combate à pandemia do novo coronavírus.

De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), o Projeto de Lei 118/2020 estabelece diretrizes ao poder público estadual para implementação de medidas de prevenção e redução da mortalidade materna, infantil e fetal durante o período de pandemia. A proposta, que tem parecer favorável por unanimidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está prevista para ser votada em primeira discussão.

Aprovado em primeira votação no dia 24 de abril, o Projeto de Lei 325/2019, deve retornar, na sessão de hoje, para apreciação dos parlamentares em segunda discussão. A proposta, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), altera a Lei 3.637/2009, que “institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências e dá outras providências”.

Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 135/2020, do deputado Felipe Orro (PSDB). A proposta, pautada para discussão única, denomina “Oxené Kohó – Caminho do Tuiuiú” a MS 244, estrada de acesso ao distrito de Taunay, em Aquidauana. Na justificativa do projeto, Felipe Orro informa que o nome é referência ao “primeiro ato da dança indígena, que significa que o pássaro está observando cuidadosamente o território a ser explorado e de onde extrai seu alimento”.

As sessões ordinárias da ALEMS continuam sendo realizadas remotamente. Têm início às 9h e são transmitidas pela TV ALEMS, Rádio ALEMS e pelas páginas da Casa de Leis no Youtube e no Facebook.

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