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PROCON

Academia de ginástica volta a ser inteditada, desta vez por crime de desobediência

30 abril 2019 - 11h45Por Da Redação

Equipe de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) voltou a interditar academia de ginástica, classificada como centro de  esporte e lazer, localizada na rua Miguel Couto, Vila Carvalho, em Campo Grande, desta vez por reincidência e crime de desobediência.

O estabelecimento em questão foi penalizado recentemente com suspensão das atividades por apresentar irregularidades tais como ausência de registro no órgão fiscalizador da atividade (o Conselho Regional de Educação Física -Cref -11), além de estar com  o alvará de localização e funcionamento vencido. A primeira autuação se deu em ação de fiscalização realizado nos dias 15 e 16 de abril em curso, oportunidade em que, além desta, outras duas academias tiveram suas atividades suspensas.

Passados poucos dias, a fiscalização do Procon Estadual recebeu denúncia de que academia em questão teria voltado a  prestar atendimento o que foi constatado em visita ao local. Ficou evidenciado que, mesmo não tendo sanado as irregularidades, os responsáveis pelo estabelecimento decidiram, por iniciativa própria, retornar aos trabalhos tendo, para isso, danificado os lacres o que constitui crime de desobediência – ocasionando o registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia do Consumidor e, novamente, a suspensão dos trabalhos.

Os responsáveis  foram notificados a regularizar a documentação e o registro tendo sido expedido auto de infração que poderá ser convertido em multa após avaliação pelo setor jurídico do órgão estadual de defesa do consumidor, tendo a situação da prestadora de serviços tomado  proporções bastante sérias em função de ter danificado o lacre e cometido o crime de desobediência por  reiniciar atividades sem as providências determinadas.

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