quinta, 25 de abril de 2024
AUTUAÇÃO

Assentados são multados em R$ 25 mil por gado em área protegida

19 novembro 2019 - 13h30Por Dourados News

Policiais militares ambientais de Campo Grande receberam denúncias de que assentados estariam criando gado dentro da área de reserva legal coletiva do assentamento Volta Redonda, no município de Nova Alvorada do Sul.

Os Policiais foram ontem (18/11) à tarde ao assentamento e confirmaram as denúncias, ao verificarem a presença de várias cabeças de gado dentro da Reserva Legal do Assentamento.

Os proprietários dos animais, um assentado de 67 e uma assentada de 43 anos, residentes no local, foram localizados e ambos utilizavam a área protegida de reserva legal para a criação dos animais.

Nos lotes, havia aberturas na cerca para o acesso do gado à área protegida, que havia sido cercada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) para recuperação, como exigência do licenciamento do assentamento rural.

O infrator de 67 anos ainda tentou retirar o gado, enquanto os Policiais efetuavam a fiscalização no lote vizinho. Os assentados foram autuados administrativamente e multados respectivamente em R$ 15.000,00 e R$ 10.000,00, conforme a quantidade de gado e também responderão por crime ambiental, podendo pegar pena de três meses a um ano de detenção.

Os infratores foram notificados a retirar o gado da reserva legal e a recuperar a parte degradada.

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