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PMA

Com a abertura do pesque-solte, Rio Paraguai tem fiscalização reforçada a partir de amanhã

31 janeiro 2019 - 14h15Por Da redação

Tem início amanhã (1º/2), a abertura do pesque-solte e, por isso, em MS (Mato Grosso do Sul) a PMA (Polícia Militar Ambiental) reforçará a fiscalização no Rio Paraguai, conforme informou a assessoria de comunicação da unidade nesta quinta-feira (31/1).

A estratégia tem sido a seguinte: na calha do rio, o comando da PMA reforça o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, especialmente na fronteira com o Paraguai e Bolívia, bem como na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

Equipes de Campo Grande serão deslocadas para o reforço da fiscalização no leito do rio Paraguai, bem como nos rios da bacia, para evitar a possível pesca, tendo em vista que a permissão é só para o leito. 

À exceção do pesque e solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência. Então, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. 

Ele pode capturar três quilos, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém não pode comercializar em hipótese alguma.

A PMA alerta também, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. 

Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais de R$ 20 por quilo do pescado irregular.

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