O MPE havia instaurado procedimento para verificação dessas ações em âmbito estadual no trato aos migrantes e refugiados. Na reunião, o promotor Luciano Loubet destacou que o papel do MPE é o de ajudar e colaborar com os trabalhos desenvolvidos. “De maneira nenhuma queremos atrapalhar”, ressaltou.
Na oportunidade, o representante do MPE pôde acompanhar o trabalho de apoio e atenção aos migrantes e refugiados já desenvolvido pela Sedhast e ainda conhecer os projetos de parceiros pessoas físicas, associações e pastorais. Uma próxima reunião ficou agendada para o dia 23 de fevereiro, às 14h, também na Assembleia Legislativa, na qual os participantes levarão as ideias adicionadas ao esboço inicial.
Para a responsável pela SUPDH, Ana Lúcia Américo, a participação do MPE e demais parceiros na reunião é fundamental na soma de esforços em prol da causa. “Assim como já participamos e realizamos de forma conjunta a Audiência Pública, no mês passado, agora, agregando o MPE e demais parceiros, vamos dar passos subsequentes até a implantação efetiva do comitê”, disse.
Também participaram da reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de MS (OAB/MS), Prefeitura de Campo Grande, Fundação de Trabalho de MS (Funtrab), Subsecretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc) e Secretaria de Estado de Habitação (Sehab), além de voluntários que já atuam com migrantes e refugiados.
Audiência Pública
Em novembro, audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, em parceira com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), resultou em início de estudos para a implantação em MS do Comitê Estadual do Migrante e Refugiado. No Brasil existem apenas cinco comitês específicos localizados no Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas e Rio Grande do Sul.
