quarta, 24 de abril de 2024

Justiça manda professores da UFMS retomar aulas dos últimos semestres

01 setembro 2012 - 00h00Por Fonte: CGNews
A pedido do MPF (Ministério Público Federal), a Justiça Federal determinou que os professores retomem as aulas nos últimos semestres dos cursos de graduação dos campus de Três Lagoas, Paranaíba e Chapadão do Sul.

A decisão em caráter liminar é desta sexta-feira e dá prazo de 72 horas, após intimação, para retorno das aulas. Professores e servidores serão convocados por edital.

A determinação inclui também disciplinas eletivas, opcionais, estágios supervisionados e defesas de monografias. O objetivo é assegurar a conclusão dos cursos dentro do calendário regular da universidade.

Na ação, o MPF reconhece como legítimo o direito de greve dos professores e servidores, mas enfatiza que ele deve ser compatível com o direito à educação dos estudantes, especialmente os do último ano da graduação, sujeitos a prejuízos irreversíveis em razão da greve.

Na decisão, a Justiça Federal reafirma o entendimento do MPF. "Mostra-se razoável, a medida de conciliação e harmonização dos interesses em conflito apresentada pelo MPF. Parte dos professores e servidores retorna às atividades necessárias para o restabelecimento das aulas e cumprimento do calendário universitário em relação aos alunos do último ano (dois últimos semestres) e, ao mesmo tempo, preserva-se a continuidade do movimento grevista com a paralisação dos demais períodos".

As aulas na UFMS estão paralisadas há 79 dias e não há previsão de término do movimento grevista.
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