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Reinaldo explica ajuste fiscal e diz que desafio da gestão é buscar ponto de equilíbrio

Reinaldo explica ajuste fiscal e diz que desafio da gestão é buscar ponto de equilíbrio

07 novembro 2015 - 09h45Por Notícias MS
O ponto de equilíbrio entre gastar aquilo que se arrecada e fazer com que haja sobra para investir nas prioridades da população é o grande desafio. Com essa afirmação, o governador Reinaldo Azambuja resumiu os ajustes fiscais que estão sendo feitos nesta gestão para colocar as finanças em dia. Entre os pontos citados como principais para resolver o fluxo de caixa estão o endividamento do estado e a previdência.

“Todos os estados estão buscando um ponto de equilibrio para 2016, porque o que se vislumbra é um ano mais difícil do que 2015. Ninguém hoje na sociedade brasileira quer o aumento da carga tributaria, mas a responsabilidade do governante é equacionar isso. Nós não contraímos dívida, nem empréstimo. Agora existe um problema: o estado teve um aumento brutal de despesas a partir de janeiro, enquanto as receitas não cresceram na mesma proporção. Não fomos nós que construímos, ao contrário, diminuímos as despesas e nosso custeio deve ser menor ou igual de 2014”, declarou o governador.

Reinaldo informou que hoje a dívida do estado é de 7,8 bilhões das quais o Governo paga com recursos da sociedade mais de R$ 80 milhões por mês. A previdência tem um déficit de R$ 78 milhões que precisa ser equacionado. A foha de pagamento de pessoal de maio de 2014 em comparação com maio de 2015 aumento 29% o que representa mais de R$ 30 milhões por mês. O acréscimo do duodécimo aos Poderes representa outros R$ 10 milhões a mais na despesa. Além disso, a dívida do BNDES começou a ser paga em fevereiro e custa R$ 20 milhões mensais.

“Iniciamos o ano com uma série de despesas novas. Havia uma folga maior que permitia fazer o custeio melhor em áreas como a segurança pública, por exemplo, mas essa margem foi zerada na mudança de gestão. E quando não tem crescimento no país, dificulta ainda mais. Estamos buscando a organização porque isso precisa ser equacionado”, explicou Reinaldo.

ITCD e ICMS supérfluos

Conforme o governador, para o ano que vem a previsão de déficit é de R$ 600 milhões. Mesmo com todo o pacote fiscal, a arrecadação está somando cerca de R$ 160 milhões. “A mudança no projeto do ITCD vai interferir muito. Com o projeto anterior 3,6 mil pagariam menos ou estariam isentos, 268 pagariam igual e só 410 que tem patromônio maior pagariam mais. Agora, com essa alíquota de 3% e 6% o estado vai taxar 3,5 mil e deixar de arrecadar R$ 20 milhões”, afirmou.

Sobre o ICMS dos supérfluos, o governador disse que havia a opção de aumentar a alíquota de 1% em todos os produtos. “Preferimos o reajuste somente dos supérfluos porque a gente entende que impacta menos a sociedade. Entrou bebida, cigarro e cosméticos e publicamos a lista para facilitar o diálogo com os segmentos. O IPVA estamos estudando, mas se olhar a alíquota dos outros estados estamos entre as menores. Nosso objetivo imediato é garantir o 13º e continuar buscando o ponto de equilíbrio”, finalizou.

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