sábado, 27 de abril de 2024
SAÚDE

Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças

EDUCAÇÃO

Estados perdem mais de 180 mil professores concursados em 10 anos

NOVAS REGRAS

IPVA terá limite de parcela única e melhores condições para quitar débitos

SAÚDE

Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023

EDUCAÇÃO

Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio

EDUCAÇÃO

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem termina hoje

ECONOMIA

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Destaques

CONSUMIDOR

Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo

O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialm...

17h30 - 26 Abr 2024
TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

O Projeto de Lei 1003/24 iguala o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é de um salário mínimo mensal. Hoje, o auxílio-inclusão equivale a 50% do BPC....

16h30 - 26 Abr 2024
JUSTIÇA

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 seto...

16h00 - 26 Abr 2024
ECONOMIA

Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciad...

15h30 - 26 Abr 2024
POLÍTICA

Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma ...

15h00 - 26 Abr 2024
ECONOMIA

Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 regulamenta a devolução de uma parcela dos tributos pagos sobre o consumo, o chamado cashback. A medida vai beneficiar as famílias com renda mensal de at...

14h30 - 26 Abr 2024
ECONOMIA

Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 traz anexos com listas de medicamentos e outros produtos de saúde que terão alíquota zerada ou reduzida de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contr...

13h30 - 26 Abr 2024
GERAL

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

Cerca de 241 mil hectares - uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará - é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil h...

12h00 - 26 Abr 2024
ECONOMIA

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%)...

11h00 - 26 Abr 2024
MATO GROSSO DO SUL

Prêmio melhores práticas de segurança pública vai distribuir R$ 35 mil

A partir de hoje (25), as inscrições para o Prêmio de Boas Práticas em Segurança Pública estão oficialmente abertas. Os governadores dos Estados do DF, GO, MT, MS, RO, TO e MA formalizaram na ...

10h30 - 26 Abr 2024
GERAL

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI) - criado em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) - ocorre anualmente ne...

10h00 - 26 Abr 2024
MERCADO

Exportações brasileiras de carne bovina sinalizam possível recorde mensal

As exportações brasileiras de carne bovina in natura estão intensas em abril, sinalizando um recorde mensal, conforme apontam pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea),...

09h30 - 26 Abr 2024
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