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Conselho abre processo que pode levar à cassação de Demóstenes

Conselho abre processo que pode levar à cassação de Demóstenes

08 maio 2012 - 16h50
G1


Os integrantes do Conselho de Ética do Senado aprovaram por unanimidade, na manhã desta terça-feira (8), o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) que pediu abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar. A ação poderá resultar na perda do mandato do senador.

Demóstenes é suspeito de ter utilizado o cargo de parlamentar para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto dos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. A instauração do processo disciplinar será oficializada com a publicação no "Diário do Senado Federal" da decisão do colegiado.

Na reunião desta terça, Humberto Costa apresentou um resumo do seu relatório preliminar de 64 páginas. O resumo, que foi lido por Costa, defendeu em seis páginas a abertura do processo disciplinar.

"O Senado precisa dar resposta à sociedade sobre como enxerga todos os indícios elencados que ligam o senador Demóstenes Torres ao contraventor Carlinhos Cachoeira", disse o relator.

Com a abertura do processo, Humberto Costa precisa preparar um relatório final, que vai indicar qual penalidade pode ser aplicada ao parlamentar. A punição vai desde censura à perda do mandato. Nesta parte do processo, Demóstenes poderá se defender no conselho.

Se indicar pela cassação, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na CCJ, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no "Diário do Senado" e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.

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